Ferramenta voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (29)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h desta sexta-feira (26) até as 23h59 de domingo (28).
Durante o período, será instalada a nova versão (2.11.0) do sistema. O PJe voltará a operar normalmente a partir da 0h de segunda-feira (29).
(Secom)
Fonte: TST – 22/07/2024
O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segura...
Veja maisDependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade d...
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma empresa de São Paulo da execução de valores devidos a um ...
Veja maisNão há incidência de ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo grupo econômico localiza...
Veja maisPor unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de...
Veja maisO Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480...
Veja maisJá está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Trib...
Veja maisA inércia de uma rede social em excluir conta clonada, mesmo diante de denúncias da empresa que detinha o perfil origi...
Veja maisO Projeto de Lei 1220/24 estabelece regras para a rotulagem de carne bovina, a fim de assegurar a transparência ao cons...
Veja mais