Disponível gravação do diálogo setorial sobre atualização dos padrões microbiológicos de alimentos

Leia em 1min

Encontro virtual foi realizado no dia 23 de julho.

Já está disponível a gravação do diálogo setorial virtual sobre o processo de atualização periódica das listas de padrões microbiológicos de alimentos. O encontro foi realizado pela Anvisa, no dia 23/7.

Os objetivos do encontro foram:

  • a) apresentar as contribuições recebidas sobre a proposta normativa submetida à Consulta Pública n. 1.238/2024, que propôs a exclusão dos critérios de mesófilos aeróbios e de fungos e leveduras para os alimentos adicionados de microrganismos, como probióticos e fermentos biológicos; e

  • b) discutir as principais alterações propostas pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa.

O evento contou com a presença de 140 participantes, representando diferentes segmentos da sociedade. O planejamento da GGALI é que a proposta seja submetida à deliberação da Diretoria Colegiada até o final do terceiro trimestre de 2024.

Além da gravação do encontro, está disponível a apresentação da área técnica sobre o tema.

Fonte: ANVISA – 05/08/2024


Veja também

CARF aprova o Sistema Eletrônico de Julgamento – Plenário Virtual e regulamenta as modalidades de julgamento

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, publicou hoje, 05/08, as Portarias CARF nº 1.239 e 1.240/2...

Veja mais
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo

No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fix...

Veja mais
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a empregados como ind...

Veja mais
STF – Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos

O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal foi alterado para permitir a juntada de pe&cced...

Veja mais
Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado ...

Veja mais
Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e c...

Veja mais
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line

Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão resp...

Veja mais
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na a...

Veja mais
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executiv...

Veja mais