BC estabelece requisitos para abertura e manutenção de contas de pagamento

Leia em 1min

RESOLUÇÃO Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2021

 

Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento.

 

Fonte: Imprensa Nacional – 21/05/2021

 

Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 96, de 19 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 21/05/2021, edição: 95, seção: 1 e página: 64.


Veja também

STF suspende julgamento sobre demissões em massa

Não há data para retomada de análise   Um pedido de vistas do ministro Dias Toffolli su...

Veja mais
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu qu...

Veja mais
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que &e...

Veja mais
TRF3 E JFSP RETOMAM ATENDIMENTO PRESENCIAL NO DIA 24 DE MAIO

  Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir de 31 de maio   O Tribunal Regional Federal d...

Veja mais
TJRS – Nova forma de visualização de autos eletrônicos

Dando prosseguimento as atividades de implantação do processo eletrônico, bem como a unificaç...

Veja mais
Receita Federal lança novo assistente virtual de imposto de renda

Com a atualização do aplicativo ‘Meu imposto de renda’ é possível tirar dú...

Veja mais
Ranking ABRAS/SuperHiper será divulgado nesta quinta-feira

A Associação Brasileira de Supermercados divulga hoje (20), às 18h, o Ranking ABRAS/SuperHiper, mai...

Veja mais
Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e abertura de empresas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou os prazos de duas medidas provisórias que ...

Veja mais
Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista

Deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais   O Pro...

Veja mais