Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir de 31 de maio
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo retomam, de forma gradual, as atividades presenciais, na próxima segunda-feira (24/5). A volta ao trabalho foi regulamentada pela Portaria Conjunta PRES/CORE nº 19/2021 (acrescenta o artigo 4º-A à Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10, de 03 de julho de 2020), que determinou, também, o retorno dos prazos dos processos físicos a partir de 31 de maio.
A medida leva em consideração a atualização da fase de transição do Plano São Paulo pelo Governo do Estado, que prevê abrandamentos em relação às restrições de circulação de pessoas.
A norma determina a aplicação das regras estabelecidas na fase laranja do Plano de São Paulo. Dessa forma, os fóruns irão funcionar das 13 às 17 horas, como previsto na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, que dispõe sobre as medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, em razão da pandemia.
O ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal e dos Fóruns Federais devem observar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal, o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca e a aferição da temperatura corporal.
O acesso às unidades é restrito, e o atendimento aos advogados e às partes deve ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF3 e da Seção Judiciária de São Paulo.
No TRF3, a entrada da Torre Sul é única para magistrados, servidores, advogados, estagiários e partes nos processos. A equipe de vigilância realizará a medição da temperatura de todos antes do acesso ao edifício, assim como na garagem. Na Torre Norte, outra equipe de vigilância irá aferir a temperatura para o acesso ao protocolo e ao setor de comunicações. Quem apresentar mais de 37,5º C de temperatura não poderá entrar nos prédios e deverá buscar os serviços de saúde.
Magistrados e servidores, portadores de crachá funcional, podem acessar as catracas normalmente. Advogados, estagiários e partes devem passar pela recepção, que realizará a liberação ou não da entrada, conforme agendamento.
A utilização dos elevadores é limitada a cinco pessoas por vez. Nos balcões de atendimento, com barreiras físicas de acrílico, deve ser respeitada a distância de 1,5 metro entre as pessoas. Nos locais onde se formam filas, deve ser observada a sinalização de piso para o distanciamento social. Dispensers de álcool em gel estão disponíveis em todos os andares.
O ar condicionado será ligado antes do horário de expediente e as janelas devem se manter abertas para aumentar a renovação do ar. As equipes de limpeza também foram orientadas a aumentar a frequência da higienização dos ambientes, com máxima atenção às áreas de maior contato das pessoas.
Enquanto a cidade de São Paulo estiver na fase de transição, o TRF3 funcionará dentro do limite de até 20% de seus servidores em trabalho presencial, cabendo aos gestores determinar a presença em cada unidade. Os demais permanecem em trabalho remoto extraordinário, conforme as regras estabelecidas na Portaria PRES/CORE nº 10/2020.
Confira abaixo a lista dos endereços eletrônicos de Gabinetes, Secretarias, Setores Administrativos e Subseções Judiciárias:
Gabinetes dos desembargadores
Gabinete do desembargador federal André Nabarrete: gaban@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal André Nekatschalow: gabank@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Antônio Cedenho: gabac@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Batista Gonçalves: gab17210@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Baptista Pereira: gabbp@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Carlos Delgado: gab11410@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Carlos Francisco: gab11210@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Carlos Muta: gabcmt@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Consuelo Yoshida: gabcy@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Cotrim Guimarães: gabcgm@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Daldice Santana: gabds@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal David Dantas: gab16310@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Diva Malerbi: gabdm@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Fausto De Sanctis: gabfs@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Gilberto Jordan: gab16610@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Hélio Nogueira: gab12410@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Inês Virgínia: gab12010@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Johonsom Di Salvo: gabjds@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal José Lunardelli: gabjl@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Lucia Ursaia: gablu@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Luiz Stefanini: gabls@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Mairan Maia: gabmma@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Marcelo Saraiva: gab16110@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Marisa Santos: gabms@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Marli Ferreira: gabmf@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Maurício Kato: gab17110@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Mônica Nobre: gabmn@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Nelson Porfírio: gab16410@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Nelton dos Santos: gabns@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Nery Júnior: gabnj@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Newton De Lucca: gabnl@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Nino Toldo: gabnt@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Paulo Domingues: gab11310@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Paulo Fontes: gabpf@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Peixoto Junior: gabpj@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Sérgio Nascimento: gabsdn@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Souza Ribeiro: gabsr@trf3.jus.br
Gabinete da desembargadora federal Therezinha Cazerta: gabtcz@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Toru Yamamoto: gabty@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Valdeci dos Santos: gab16910@trf3.jus.br
Gabinete do desembargador federal Wilson Zauhy: gab11710@trf3.jus.br
Juízes federais convocados
Gabinete da Juíza Federal Convocada Leila Paiva: gab11010@trf3.jus.br
Gabinete do Juiz Federal Convocado Marcelo Guerra: gab12110@trf3.jus.br
Conciliação
Gabinete da Conciliação: conciliar@trf3.jus.br
Secretarias e Subsecretarias
Secretaria Judiciária: SEJU@trf3.jus.br
Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário: UPLE@trf3.jus.br
Subsecretaria de Registro e Inform. Processuais: UFOR@trf3.jus.br
Divisão de Informações Processuais e Protocolo: DIPR@trf3.jus.br
Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência: UVIP@trf3.jus.br
Subsecretaria das Seções: USEC@trf3.jus.br
Subsecretaria da 1ª Turma: UTU1@trf3.jus.br
Subsecretaria da 2ª Turma: UTU2@trf3.jus.br
Subsecretaria da 3ª Turma: UTU3@trf3.jus.br
Subsecretaria da 4ª Turma: UTU4@trf3.jus.br
Subsecretaria da 5ª Turma: UTU5@trf3.jus.br
Subsecretaria da 6ª Turma: UTU6@trf3.jus.br
Subsecretaria da 7ª Turma: UT07@trf3.jus.br
Subsecretaria da 8ª Turma: UT08@trf3.jus.br
Subsecretaria da 9ª Turma: UT09@trf3.jus.br
Subsecretaria da 10ª Turma: UT10@trf3.jus.br
Subsecretaria da 11ª Turma: UT11@trf3.jus.br
Núcleo de Remessa aos Tribunais Superiores: nurt@trf3.jus.br
Juizados Especiais Federais
Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região: gaco@trf3.jus.br
Presidência: pres@trf3.jus.br
Vice-Presidência: vipr@trf3.jus.br
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região: corregedoria@trf3.jus.br
Diretoria-Geral: dirg@trf3.jus.br
RPV e Precatórios: precatoriotrf3@trf3.jus.br
Subseções Judiciárias
São Paulo
https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/
Mato Grosso do Sul
https://www.jfms.jus.br/telefones/
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Fonte: TRF 3ª Região – 20/05/2021
