PORTARIA SEPEC/ME Nº 4.089, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Leia em 1min

Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.

 

Fonte: Imprensa Nacional – 23/06/2021

 

Acesse aqui a íntegra da Portaria SEPEC/ME nº 4.089, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 23/06/2021, edição: 116, seção: 1 e página: 304.


Veja também

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

  A matéria será enviada ao Senado   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

Veja mais
Projeto dispensa livro para registro dos estoques em posto de gasolina

  Autor da proposta explica que todas as informações podem ser obtidas na Escrituração...

Veja mais
Selo Arte: definido regulamento para pescado e produto alimentício derivado

PORTARIA Nº 176, DE 16 DE JUNHO DE 2021   Estabelece o Regulamento para enquadramento do pescado e do produt...

Veja mais
Portaria simplifica troca de bens importados com defeito

Segundo ministério, nova norma alinha Brasil a compromissos da OMC   Os consumidores que comprarem mercado...

Veja mais
DECISÃO: Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudên...

Veja mais
Banco Central nega possibilidade de golpe com Pix agendado

Segundo órgão, mensagem que circula na internet não passa de rumor   Previsto para tornar-se...

Veja mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a ediç&a...

Veja mais
PR – Governador sanciona lei que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná

A partir desta quinta-feira (10), o Paraná passa a contar com uma política mais robusta de res&i...

Veja mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 115, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transa&cc...

Veja mais