A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta quarta-feira (9) seminário sobre os 19 anos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a presidente da comissão, deputada Ana Arraes (PSB-PE), o objetivo é contribuir com a detecção dos principais problemas enfrentados pelos consumidores, buscando com isso, munir a comissão e entidades especializadas de informações que possam aprimorar a observância e ampliação do código, no que for cabível.
Entre os convidados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, o secretário-executivo do Fórum Nacional dos Procons, Jorge Alberto de Souza Madruga; e a coordenadora Institucional da Associação Pro Teste, Maria Inês Dolcci.
O seminário será realizado no auditório Freitas Nobre às 9 horas.
Fonte: Agência Câmara, 08 de setembro de 2009.