DPDC e UFRGS criam Observatório do Superendividamento

Leia em 1min 10s

Brasília, 10/12/2010 (MJ) – O acordo celebrado entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) prevê a implantação do Observatório de Crédito e Superendividamento do Consumidor.

O projeto é a consolidação de um longo trabalho de pesquisa realizado pela professora Claudia Lima Marques, precursora e uma das maiores especialistas sobre o tema do superendividamento no país.

Além de um grave problema social, o superendividamento também é nocivo para a economia. O fenômeno é complexo e exige respostas rápidas, tanto por parte da sociedade como por parte dos órgãos públicos, daí a importância dessa parceria inédita.

O Observatório tem como objetivos centrais diagnosticar os problemas do endividamento excessivo da população e estimular trocas de experiências que, posteriormente, vão servir de base para as políticas públicas do governo brasileiro, em especial do DPDC.

“A relação entre o Ministério da Justiça e a UFRGS já rendeu bons frutos este ano. No primeiro semestre, realizamos, em parceria, a Oficina do Superendividamento. E, há pouco tempo, lançamos um caderno de investigações científicas sobre o assunto, através da Escola Nacional de Defesa do Consumidor”, avalia a diretora do DPDC, Juliana Pereira. “O Observatório é uma iniciativa que consideramos fundamental para concretizar o trabalho sobre as conseqüências do superendividamento”, completa.

Fonte: Ministério da Justiça (13.12.10)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais