Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros não sabem quanto pagam de impostos quando compram um produto. A maioria dos entrevistados admitiu que não tinha conhecimento da porcentagem de tributos incluídos no valor final de suas compras.
O produto que as pessoas mais disseram saber o valor do imposto incidente foi o açúcar. Mesmo assim, a taxa de entrevistados que se disse ciente do valor foi de apenas 30%. Sobre o arroz, 26% afirmaram conhecer o valor do tributo; carne bovina, 25% dos entrevistados; leite longa vida, 27%; e conta de luz, 28%. A pesquisa foi realizada com mil pessoas no final do mês de março e divulgada em abril.
Para tentar aumentar a transparência na cobrança dos impostos, alguns estados do país estão buscando criar leis que obriguem as empresas a divulgar o percentual de impostos incluído no preço dos produtos.
O estado do Paraná poderá ser um dos primeiros a aprovar uma lei que assegure ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as mercadorias e os serviços utilizados. Na última terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 055/09 foi aprovado em primeira votação.
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), as empresas terão de divulgar o valor dos tributos de forma destacada e acessível, permitindo que o consumidor possa diferenciar os valores do produto e dos impostos embutidos no preço final.
Para entrar em vigor, o projeto de lei depende ainda da aprovação dos deputados em pelo menos mais uma votação, e da sanção do governador Orlando Pessuti (PMDB). O projeto de lei já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Defesa do Consumidor.
No estado de Goiás, um projeto similar também tramita na assembleia do estado. Proposto pelo deputado Iso Moreira (PSDB), o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Com informações de FIESP.
Fonte: JusBrasil (25.01.11)