Hoje, 10/05, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE publicou 7 Portarias sobre assuntos distintos. Ao todo, foram criados 2 Grupos de Trabalho Tripartite - GTT e 1 grupo de trabalho - GT para estudar e propor normatização ou mudanças em normas, e 4 Portarias modificando Normas Regulamentadoras em vigência. A íntegra das Portarias podem ser obtidas nos links.
As Portarias publicadas foram:
- Portaria MTE N.º 218, de 06 de maio de 2011 - cria GTT para estudar normatização em SST da Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
Portaria MTEnº 218, de 6 de maio de 2011 - SST em atividades de aba...
- Portaria MTE N.º 219, de 06 de maio de 2011 - cria GTT para estudar revisão da NR sobre inflamáveis.;
Portaria MTEnº 219, de 6 de maio de 2011 - revisão da NR sobre infl...
- Portaria MTE N.º 220, de 06 de maio de 2011 - cria GT para norma técnica de trabalho em altura;
Portaria MTEnº 220, de 6 de maio de 2011 - trabalho em altura.pdf
- Portaria MTE N.º 221, de 06 de maio de 2011 - altera NR 23 - proteção contra incêndios;
Portaria MTEnº 221, de 6 de maio de 2011 - altera NR 23 - proteção ...
- Portaria MTE N.º 222, de 06 de maio de 2011 - altera NR 8 sobre edificações;
Portaria MTEnº 222, de 6 de maio de 2011 - altera NR 8 sobre edific...
- Portaria MTE N.º 223, de 06 de maio de 2011 - altera quadro de NR 7 sobre monitoração de exposição de riscos à saúde;
Portaria MTEnº 223, de 6 de maio de 2011 - altera quadro de NR 7 so...
- Portaria MTE N.º 224, de 06 de maio de 2011 - altera NR 18 sobre Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas;
Portaria MTEnº 224, de 6 de maio de 2011 altera NR 18 sobre Movimen...
Fonte: RelaçõesdoTrabalho.com.br (10.05.11)