Preocupação com equilíbrio das contas governamentais limita alcance das medidas, antes estimadas em R$ 45 bi

Principal novidade do plano, a desoneração da folha de têxteis, móveis e calçados foi lançada como um projeto-piloto

 

As incertezas do cenário econômico mundial e as dificuldades encontradas pelo governo para manter as contas públicas sob controle limitaram o alcance do pacote de medidas de apoio à indústria apresentado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

O valor total dos benefícios tributários dados ao setor, estimado em R$ 45 bilhões para quatro anos quando o pacote ainda estava em debate, foi reduzido a R$ 24,5 bilhões para este e o próximo ano. A conta inclui R$ 3,8 bilhões ligados a medidas já em vigor.

O pacote reduz os impostos que fabricantes de produtos têxteis, calçados, móveis e software recolhem sobre a folha de pagamento e cria um crédito tributário para incentivar as exportações de produtos industrializados.

A nova política dá alívio a indústrias em que o custo de mão de obra pesa muito e que sofrem mais com a valorização do real em relação ao dólar. Elas ficam mais fragilizadas diante da competição com produtos da China.

As medidas foram incluídas no plano, batizado de Brasil Maior, por determinação de Dilma. Ela pediu mais "ousadia" à equipe, mas no fim acatou o argumento da equipe econômica de que a validade das medidas deveria ser fixada com um olho no cenário internacional.

"O momento exige coragem e ousadia", discursou a presidente, ao apresentar as medidas. "O mundo viverá um longo período de tensão econômica, resultado dramático da insensatez."

Ela disse que não vai "abdicar dos fundamentos do nosso modelo de desenvolvimento, baseado no controle da inflação, no rigor fiscal".

A principal novidade, a desoneração da folha de pagamento de alguns setores, será um projeto-piloto.

Com isso, foi postergada, sem data definida, a promessa de campanha de Dilma de fazer uma desoneração para todos os setores da economia. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a mudança só deverá ser estendida para novos setores depois de 2012.

Prevaleceu o receio da equipe econômica de tomar medidas que possam comprometer o cumprimento das metas fiscais do país num momento em que a inflação resiste a voltar para o centro da meta, de 4,5%.

Com a medida, os setores beneficiados deixam de pagar os 20% de INSS sobre os salários dos funcionários. Mas terão que pagar sobre seu faturamento um tributo de 1,5% para confecções e vestuário, calçados e móveis, e de 2,5% para software. O "alívio" vale até o final de 2012 e seus efeitos serão analisados por um comitê formado por governo, sindicalistas e empresários.

O novo tributo não compensará totalmente a perda de receita da Previdência, que receberá a diferença por meio de repasse do Tesouro -estimado em R$ 1,6 bilhão até 2012. Mecanismo adotado para diminuir as críticas de sindicalistas, que temem o desequilíbrio orçamentário no caixa da Previdência.

DE BRASÍLIA
Fonte: Folha.com.br (03.08.11)