O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria 398, de 2 de agosto de 2011, comunicando que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal na próxima quinta-feira (11). É feriado em todo o Poder Judiciário
Nessa data, comemora-se a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, que ocorreu em 1827.
Portanto, os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia subsequente, sexta-feira (12). A íntegra da portaria pode ser lida aqui.
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Fonte: Superior Tribunal de Justiça – STJ (05.08.11)