Débora Spitzcovsky
No Brasil e no mundo, estados e municípios já possuem leis que proíbem a distribuição de sacolas descartáveis no comércio (saiba mais em: A lei a favor da redução de sacolas descartáveis) e, agora, o estado indiano de Himachal Pradesh deu mais um passo rumo ao fim do uso dos descartáveis de plástico, que tanto impactam o meio ambiente: desde o início de outubro, a utilização de pratos, talheres, garrafas e copos plásticos descartáveis está proibida na região.
A medida foi adotada após pedido do ministro-chefe do estado indiano, Prem Kumar Dhumal, que aliviou, apenas, para as distribuidoras de água – após muita discussão entre o governo e os comerciantes do setor, por enquanto, a bebida poderá continuar sendo vendida em garrafas PET.
A multa para os cidadãos que forem pegos no estado utilizando os descartáveis plásticos em locais públicos, como parques e restaurantes, é de 5 mil rupias indianas – o equivalente a cerca de R$ 195. Já os comerciantes pegos em flagrante vendendo os produtos terão que pagar multas mais salgadas, a serem definidas, de acordo com a situação, além de correrem o risco de ter o alvará de funcionamento de seus estabelecimentos cassado.
O governo ainda apreende os descartáveis plásticos dos infratores e tritura o material, para utilizá-lo na produção de asfalto para recapeamento e construção de estradas no estado. Em um mês, já foram coletadas 104 toneladas de descartáveis, que garantiram uma expressiva economia financeira para o poder público nas obras rodoviárias.
Você aprovaria a criação de uma lei parecida no Brasil?
Fonte: super.abril.com.br/blogs (28.10.11)