Apesar dos mecanismos criados para diminuir o volume de ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pilha de processos que entram nos gabinetes dos ministros continua crescendo. O número de causas levadas ao tribunal aumentou no ano passado, mas a quantidade de decisões continuou praticamente a mesma. Como consequência, o STJ terminou 2011 com um estoque acumulado de 235.466 processos para julgar. O acervo é maior que o deixado no fim de 2010, quando restaram 192.802 causas pendentes.
De janeiro a dezembro de 2011, o STJ distribuiu 290.901 processos entre os ministros, que julgaram 248.237 causas principais. O saldo negativo - de processos que entraram na Corte somente no ano passado, mas não foram julgados - é de 42 mil. Em 2010, o tribunal distribuiu 228.981 causas, mas conseguiu julgar um volume maior: 248.625 casos. Agora, a relação entre processos distribuídos e julgados se inverteu.
Contados os recursos de agravo e embargos de declaração, o total de julgamentos em 2011 sobe para 317.105. Levando-se em conta esse número, a produtividade total da Corte caiu 4% em relação a 2010, quando foram julgados 330.283 processos, incluindo os agravos e embargos. "Esse número tem que ser visto com cuidado, pois é uma variação percentualmente pequena pelo tamanho do tribunal e o volume de processos que julga", ressalva o advogado Marcelo Guedes Nunes, especializado em direito e estatística.
Discussões polêmicas no meio jurídico tentam encontrar uma solução para o aumento vertiginoso na quantidade de processos que chega ao STJ ao longo dos anos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello chegou a sugerir, no ano passado, que o número de magistrados no STJ passasse dos atuais 33 para 66, para que a Corte possa dar conta da tarefa. Mas a sugestão foi rejeitada pelos ministros do STJ, que tentam encontrar outras alternativas, como mudanças processuais, de gestão e no regimento.
Na estatística de 2011 divulgada pelo STJ, outro aspecto que chama a atenção é a origem dos casos que sobem para o tribunal. O campeão de recursos para o STJ é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), com 65.344 processos remetidos à Corte. Em seguida vem o TJ de São Paulo, com 59.823 casos. Os dados chamam a atenção, pois são inversamente proporcionais ao volume de ações nesses tribunais, tendo em vista que o TJ-SP é o maior do país. Os outros campeões de recursos são o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) e os TJs de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.
Ao longo de 2011, a 1ª Seção do STJ, especializada em direito público, concentrou a maior quantidade de processos: foi responsável por 43,5% dos recursos distribuídos à Corte. A 2ª Seção, especializada em direito privado, ficou com 34,4%, enquanto a 3ª Seção, especializada em direito penal, recebeu 22% das causas.
No mês de dezembro, o STJ deu provimento a 41% dos recursos especiais (ou seja, aceitou o pedido do autor do recurso), e negou provimento a 43,6% desses casos. Outros 7,45% não foram conhecidos.
Maíra Magro - De Brasília (Valor Econômico)
Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (31.01.2012)