Com a determinação de que todas as novas varas trabalhistas devem nascer eletrônicas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região decidiu adiar a inauguração de 30 unidades na cidade de São Paulo, prevista para julho. A orientação está na Resolução nº 94, de 23 de março, que prevê a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) em todo o país.

 

O TRT de São Paulo alega que seria difícil implantar o PJ-e, ainda em fase-piloto, em uma cidade com a magnitude de São Paulo. No Estado, o novo processo eletrônico só funciona em uma vara do pequeno município de Arujá, situado na região metropolitana da capital. Também colaborou para o adiamento o fato de a Corte ter voltado atrás na decisão de instalar as novas unidades em um prédio da zona norte do município, ainda em construção.

 

Segundo nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, o TRT de São Paulo "aguardará, portanto, a estruturação e a consolidação do novo sistema e seguirá, paralelamente, aprofundando estudos que mensurem as necessidades de espaço físico de varas eletrônicas, a fim de averiguar a melhor opção para alocação das novas varas".

 

Uma lei publicada em junho prevê a criação de 68 varas na jurisdição do TRT da 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista. Até agora, apenas duas foram implantadas, uma em Osasco e a outra em Santo André. Para a capital, estão previstas 40 novas unidades.

 

Por Arthur Rosa | De São Paulo

Fonte: Valor Econômico – 19/04/2012