A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de 15 setores em troca de alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento reduzirá o peso dos encargos trabalhistas de 102% para 79% do salário pago pelos empresários, segundo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em mercado de trabalho.
Pastore disse que vê as medidas anunciadas pelo governo "com simpatia". Durante debate sobre os efeitos dos pacotes de estímulos à economia, realizado na FecomercioSP, o economista afirmou que um dos benefícios da alteração da base de tributação é que ela passou do resultado inicial da atividade empresarial - o trabalho- para o resultado final, o faturamento. "A maioria dos setores que estou acompanhando, como o de autopeças, está satisfeita e acredita que terá ganhos relevantes com a desoneração".
Pastore, no entanto, ressaltou que haverá dificuldades em aplicar o benefício, já que a desoneração da contribuição previdenciária será feita por produto, e não por setor. Assim, na mesma cadeia haverá produtos que recolherão 20% sobre a folha de pagamentos e outros que pagarão de 1% a 2% sobre o faturamento.
O sócio-diretor da RC Consultores, Fabio Silveira, também presente ao evento, avalia que não haverá tempo hábil para que as medidas de estímulo à economia tenham efeito mais forte este ano, em parte por causa de restrições ao crescimento, como a dificuldade enfrentada pelos exportadores em um ambiente de baixa demanda global, alta da inadimplência e retomada bastante lenta dos investimentos.
Devido a esses fatores, Silveira estima crescimento de 0,4% no primeiro trimestre deste ano, em comparação aos últimos três meses do ano passado, feitos os ajustes sazonais, e avalia que sua projeção de crescimento, de 3% para 2012, "tem forte viés de baixa", sem descartar que o Produto Interno Bruto (PIB) encerre o ano com alta de apenas 2,5%.
Na avaliação de Silveira, a economia brasileira está se recuperando de forma lenta e será necessário que o Banco Central continue a reduzir a taxa básica de juros para impedir que o crescimento econômico em 2012 fique abaixo de 3%.
Por Tainara Machado | De São Paulo
Fonte: Valor Econômico (20.04.12)