Estado está longe da meta de plano nacional, que prevê tolerância zero
Osasco possui o pior aterro metropolitano; Cetesb, responsável por fiscalização, diz que tem aplicado multas
A quase dois anos da entrada em vigor da nova lei nacional de resíduos sólidos, o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, continua jogando cerca de 24% de seu lixo em áreas impróprias.
O dado é da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, que diz acreditar ser muito difícil o Estado atingir a meta de zerar o despejo impróprio de resíduos até o segundo semestre de 2014, data limite dada pela legislação nacional aprovada em 2010.
"Nesse ritmo, a lei não será cumprida", afirma Carlos Silva Filho, diretor-executivo da associação empresarial, lembrando que essa porcentagem de 24% praticamente não mudou em três anos.
A partir de agosto de 2014, ou seja, logo em seguida à Copa do Mundo, o agente público ou privado que jogar lixo em área imprópria poderá ser enquadrado na lei de crimes ambientais, que prevê multas, trabalho social e até prisão.
Um lixão impróprio contamina o solo e o lençol freático e polui a atmosfera com gases, além de ser potencialmente prejudicial à saúde de moradores vizinhos.
O primeiro desafio é equipar os lixões existentes com infraestrutura que proteja o ambiente e a saúde, como um sistema de drenagem para que o chorume não contamine o solo e um de captação dos gases que vão para o ar.
Há ainda dificuldade de achar novos terrenos. Além disso, a população resiste à instalação de aterros ao redor.
Os dados apresentados pelo setor privado coincidem com os números oficiais da Cetesb, a agência ambiental paulista. O órgão do governo do Estado é o responsável pela fiscalização dos aterros.
De acordo com o último relatório da agência, com dados de 2011, existem 153 (23,7%) cidades que jogam resíduos em locais impróprios.
Para classificar um depósito de lixo, técnicos do governo aplicam um questionário com vários itens às empresas contratadas pelas prefeituras.
A área ganha notas pela estrutura que dispõe. Para ser classificado como lixão em vez de aterro, a nota tem de ser inferior a seis. Ou seja, lixão é aterro sem estrutura.
O problema da destinação imprópria de lixo, que pode gerar contaminação e transmissão de doenças, não ocorre só no interior, em zonas distantes dos centros urbanos.
Na Grande São Paulo, segundo a Cetesb, existem duas áreas preocupantes. Uma é usada por Osasco. A prefeitura diz que resolverá o problema em cinco meses.
A outra é o aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba, que recebia resíduos de outras cidades da região. O local, fechado desde 2011, acaba de receber multa milionária. Mas há indícios, diz a Cetesb, de que ele continua recebendo lixo.
EDUARDO GERAQUE
Fonte: Folha.com.br (08.05.12)