Infiltração no CNJ

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"Elites podres do país já querem fazer infiltrações dentro do CNJ para minar a grande instituição que temos no Poder Judiciário". (Eliana Calmon, ministra-corregedora do CNJ, há dez dias).


A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, é boa de briga e se notabilizou nos últimos meses por enfrentar o lado podre do Judiciário. Graças a ela, o Brasil tomou conhecimento de suspeitas que pairam sobre os "bandidos de toga", que foram protegidos durante longos anos pelo corporativismo.


Agora, a ministra começa a alertar sobre outro movimento de bastidores que também pode atrapalhar a apuração de crimes praticados por magistrados. Segundo Eliana Calmon, "elites podres do país querem infiltrar gente dentro do CNJ para minar a instituição".


O desabafo, proferido na sexta-feira (4), durante discurso para deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tem destino certo - segundo publica a revista IstoÉ, em sua edição desta semana, em matéria assinada pela jornalista Izabelle Torres.



O "infiltrado" - segundo IstoÉ - "é o advogado Emmanoel Campelo, que prestou ao longo do tempo serviços à cúpula do PMDB na Câmara, especialmente para o líder Henrique Eduardo Alves (RN), de quem é conterrâneo e foi assessor".


Com trânsito livre no mundo político, o nome do advogado foi aprovado a toque de caixa pelos deputados e na semana passada recebeu discretamente o aval do Senado. Agora o ato de nomeação está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff, que não tem prazo para fazê-lo. Se depender da torcida dos integrantes do CNJ, Dilma não o fará.



Eliana Calmon tem dito que a "infiltração" ainda não aconteceu. Refere-se ao fato de o nome de Campelo estar dependendo da concordância da presidenta. Há pressões para que Dilma Rousseff vete a indicação. Mas há também o entendimento de que ela poderia sofrer um desgaste político com a Câmara, caso opte por barrar a ida de Emmanoel para o CNJ.



As resistências do CNJ ao indicado do Congresso


* Uma das mais fortes reações partiu dos conselheiros próximos à corregedora Eliana Calmon, que têm nas mãos um processo contra o pai de Emmanoel Campelo, o ministro do TST, Emmanoel Pereira. Ele é investigado sob sigilo por suposta prática de improbidade administrativa. Nos registros do CNJ, também constam denúncias contra Pereira por suposto tráfico de influência. O caso ainda não foi concluído e não há data prevista para a conclusão das investigações.


* Paralelamente, Pereira responde a um processo no STF por nomear um funcionário fantasma para seu gabinete em 2004.


* Conselheiros integrantes do CNJ, ouvidos por IstoÉ, consideram estranho não apenas o fato de o filho de um magistrado investigado pela corregedoria assumir o posto de conselheiro. Também causa estranheza a forma como sua indicação foi feita e aprovada. No fim de dezembro, o deputado Henrique Eduardo Alves assinou a indicação do filho do amigo. Conseguiu o apoio de 13 partidos e aproveitou a última sessão da Câmara em 2011 para articular a indicação de Campelo para a vaga do CNJ. Foram 360 votos contra 11. Ocorre que a aprovação ocorreu quase seis meses antes do fim do mandato do então ocupante da vaga Marcelo Nobre.



Louvores


* Apesar dos processos, os políticos que apadrinharam a indicação de Campelo louvaram o novo conselheiro. "O PSD está orgulhoso por ter participado da indicação de Campelo", ressaltou Fábio Faria (PSD-RN).


* "O apoio dos partidos foi amplo e reflete o apoio ao nome dele", completou o padrinho Henrique Alves.



Fonte: Espaço Vital (14.05.12)

 


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