Com o objetivo de encurtar os prazos de cumprimento de decisões, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual. Com a nova ferramenta, o Tribunal ganhará mais rapidez no envio das informações, além da economia de recursos com papel, envelopes, impressão e pessoal. A ratificação do contrato para selar o sucesso do serviço aconteceu nesta tarde (21) no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça e foi marcada pela apresentação do coral Ectom, sob a regência do maestro Nivaldo Grulha.

 

Antes do V-Post, o cartorário emitia a carta de citação e intimação pelo sistema informatizado, providenciava a impressão e a assinatura manual. Na sequência, a carta era envelopada, colada e entregue ao setor administrativo para remessa aos Correios.

 

Com o V-Post, basta que o juiz assine digitalmente o despacho que determina a citação ou intimação por carta para que o sistema do Tribunal emita e envie automaticamente a carta virtual ao sistema dos Correios. Lá, ela será impressa e entregue ao carteiro. Após a entrega da carta, o comprovante será digitalizado pelos Correios e retornará virtualmente ao Tribunal, juntado eletronicamente ao processo para análise do cartório.

 

José Furian Filho, vice-presidente de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, explicou um pouco sobre o serviço e os benefícios que a parceria traz para o Tribunal. “Trata-se de uma saudável parceria entre os Correios e o TJSP, destinada à modernização tecnológica do Poder Judiciário. Todo o ciclo se processa através da tecnologia da informação, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações. V-post, batizado assim, é um serviço vitorioso e implementado em outros estados mediante parceria com outros tribunais. Trará, com certeza, vários benefícios para o TJSP, tais como solução digital completa, relacionamento com um único fornecedor, garantia de segurança e confidencialidade, redução de custos dos cartórios e melhor aproveitamento dos recursos existentes”, disse.

 

Furian Filho também explicou que a postagem digital beneficia os Correios na medida em que padroniza as correspondências e aproveita de forma mais adequada os recursos disponíveis, e aos próprios cidadãos, favorecidos com mais agilidade nos processos, acesso à Justiça mais eficiente e garantia de segurança. “Os correios e o TJSP pensam, sobretudo, que o serviço público em nosso país pode ser exemplo de padrão internacional de qualidade, igualmente como existe em outros países chamados de primeiro mundo ou os mais desenvolvidos”, finalizou.

 

Feliz pela parceria celebrada com os Correios, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, falou que a ferramenta permite um melhor aproveitamento da tecnologia voltada aos interesses do cidadão. “Com essa parceria, os procedimentos tornam-se muito mais céleres e fáceis. É a modernidade chegando. Nós tínhamos um modelo arcaico que demandava um período longo. Com o AR digital V-Post, conseguiremos efetivamente cumprir com rapidez essa etapa processual, que é uma etapa difícil e complicada. Essa parceria traz um novo alento para o Tribunal e a melhora dos nossos serviços”.

 

À solenidade estiveram presentes também o vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Antonio José Silveira Paulilo, o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, o coordenador do Museu do TJSP, desembargador Alexandre Moreira Germano, o conselheiro consultivo e de programas da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e juiz assessor da presidência do TJSP, Regis de Castilho Barbosa Filho, o orientador do Cerimonial e Relações Públicas do TJSP e Decano da Academia Paulista de Letras, acadêmico Paulo Bomfim; o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, Luís Carlos Villani de Souza e a secretária da Secretaria de Primeira Instância, Ana Lúcia da Costa Negreiros, além de magistrados e servidores.

 

Exposição - Bilhetes postais da época do Império, máquina de protocolo, caixas de coleta de correspondência, aparelho Morse, telefone de campana e balança de cartas com pesos. Esses são alguns dos itens que estão exibidos no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça a partir de hoje na exposição “O Tribunal de Justiça e o Sistema Postal – Evolução na Celeridade Processual”.

 

A exposição conta a evolução histórica do Poder Judiciário paulista e dos Correios, retratando o progresso dos procedimentos citatórios desde o império até os dias atuais. A mostra ficará aberta ao público até o dia 10 de setembro.

 

Do TJSP

 

Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ (22.08.12)