Procon Porto Alegre

Leia em 1min 10s

Órgão de defesa do consumidor e Agas lançam programa "De Olho na Validade"


Uma parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Procon Municipal, e a Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) propõe uma solução alternativa para os conflitos entre Consumidores e Supermercados quando produtos vencidos estão a venda. O "De olho na validade" vai permitir que o Consumidor leve de graça uma mercadoria idêntica a que está vencida e exposta nas prateleiras.


O protocolo de intenções para a implantação do programa será assinado na próxima terça-feira, dia 9, às 16 horas, na sede do Procon Porto Alegre (Rua dos Andradas, 680, 2º andar). O prazo para que o "De olho na validade" comece a funcionar é de 45 dias.


O programa também estabelece que o Consumidor receberá gratuitamente a mesma quantidade de produtos com prazo de validade vencido que ele encontrar na área de vendas. Esta medida só vale antes de o Consumidor passar pelo caixa. Caso o cliente já tenha efetuado a compra, o Código de Defesa do Consumidor garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor.


Criado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Fundação Procon São Paulo e da Associação Paulista de Supermercados, o programa "De Olho na Validade" vem trazendo bons resultados em todas as localidades em que foi implantado.



Autor: Melina Fernandes


Fonte: Imprensa PMPA / ConsumidorRS (05.10.12)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais