Máquinas, aparelhos, bicicletas e suas partes passam a ter novas bases de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo a partir do ano que vem. Os novos valores foram divulgados por meio das portarias da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda nº 150 e 151. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira.
As portarias trazem a lista dos novos Índices de Valor Agregado (IVA) que devem ser aplicados para o cálculo do imposto desses produtos, que são tributados pelo regime de substituição tributária. Nesse tipo de operação, uma empresa antecipa o recolhimento do ICMS por toda a cadeia produtiva até o consumidor final. Por isso, esse índice é usado como forma de se presumir a carga do imposto da mercadoria no futuro.
Para coifas, por exemplo, o IVA subiu de 35,99% para 58,18%, já para as lavadoras de alta pressão caiu de 46,45% para 42,39%. O IVA de bicicletas aumentou de 47% para 51%, e de suas partes, de 64,67% para 87%. A lista completa encontra-se no anexo das portarias.
Os novos valores deverão ser usados para o cálculo do imposto de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2014. Mas as normas já determinam que as entidades representantes dos respectivos setores têm até 31 de março de 2014 para entregar um novo levantamento de preços para a elaboração, pelo Fisco, dos IVAs a serem aplicados a partir de 1º de julho daquele ano.
Por Laura Ignácio | De São Paulo
Fonte: Valor Econômico (26.11.12)