O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho foi eleito na noite desta quinta-feira (31/1), com 64 votos, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele presidirá a OAB até 1º de fevereiro de 2016. Seu concorrente, Alberto de Paula Machado, teve 16 votos. Um conselheiro votou em branco. A posse de Furtado Coêlho e dos novos 81 conselheiros federais será nesta sexta-feira (1º/2), às 9h.
A sessão que elegeu o novo presidente começou às 19h10. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior, apresentou as duas chapas que disputaram as eleições e passou a presidência da sessão para o conselheiro federal Paulo Medina, decano do colegiado.
Medina informou sobre a liminar que reconduziu ao cargo o conselheiro federal Danilo Mota, do Ceará, e lhe devolveu o direito de votar. O conselheiro recorreu à Justiça depois de ser afastado, segundo ele, por retaliação política por ter declarado voto em Marcus Vinícius.
A segunda questão foi a ausência do conselheiro federal Luiz Flávio Borges D'Urso, de São Paulo. O presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, indicou um suplente para votar em seu lugar. Como não há regulamentação expressa sobre voto de suplente - de acordo com as regras, só titulares votam - Medina teve de decidir a questão.
E decidiu que o suplente teria o direito de votar, até para que não houvesse qualquer questionamento no sentido de cerceamento de voto. O plenário concordou com a decisão. O ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro, então, quis levantar questão de ordem. Medina lembrou que não há questão de ordem em decisão do colégio eleitoral, que tem competência restrita de eleger a direção da casa.
Mas Paulo Medina disse que não negaria a palavra ao ex-presidente. Castro, então, disse: "Nunca a OAB assistiu a ofensas tão graves contra um candidato, sem que houvesse qualquer resposta", afirmou. O candidato a que ele se referia era Furtado Coêlho - clique aqui para ler sobre os bastidores da disputa.
Castro defendeu o debate para que os conselheiros conhecessem as ideias dos candidatos. O auditório ensaiou risos, já que em um colégio de 81 eleitores, todos se conhecem. Medina disse que a votação iria seguir porque não houve acordo entre as duas chapas para a realização do debate. E, como diz o dito popular, quando um não quer, dois não brigam. A votação seguiu, sem os embates previstos. E Coêlho teve exatamente quatro vezes mais votos que seu adversário.
Fim do processo
O presidente eleito comemorou, ao mesmo tempo, o resultado e o fim do processo eleitoral. Disse que, agora que é presidente, "desfez-se o palanque eleitoral". "Não há mais lados, há agora somente a Ordem dos Advogados do Brasil".
"Nesse momento, desfaz-se o palanque eleitoral. A campanha encerrou. Não mais tratarei do passado, passo a borracha em cima. A partir de agora conclamo a todos os advogados do Brasil, todos os conselheiros federais para unirmos esforços em prol da Constituição e da permanente construção dessa entidade histórica. O processo eleitoral, como todos, próprios da democracia, tem suas dificuldades, seus atropelos, mas quando encerrados, as grandes vitórias significam justamente honrá-las conclamando a todos a participarem da gestão. Não há mais lados, há agora somente a Ordem dos Advogados do Brasil, essa entidade que deve ficar à disposição da sociedade brasileira e da advocacia nacional.
Pois a defesa é tão importante quanto a acusação. É isso que os advogados do Brasil precisam que a OAB diga à sociedade brasileira".
Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar
Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (31.01.13)