DO VALOR
Novo despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplica a 16ª multa à operadora Oi somente no mês de fevereiro. Com a sanção de R$ 911,82 mil de hoje, as multas da operadora neste mês ultrapassam R$ 41 milhões.
Conforme publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União", o presidente da Anatel, João Rezende, admite parcialmente recurso em nome da Telemar Norte Leste filial Sergipe, incorporada pela Oi, sem abrir mão da multa.
As multas são por descumprimento de metas da Anatel e de outras regras no atendimento ao consumidor em relação à prestação de serviços de telefonia celular.
Na segunda-feira, a Oi informou em comunicado que vai questionar na Justiça as multas aplicadas pela Anatel.
Na última semana,Rezende saiu em defesa das sanções dizendo que fazem parte do processo normal.
"As multas saem toda semana, não tem nada de mais nisso. Não há aumento nos valores, no rigor, nada. O que ocorre é que a Anatel está agilizando os processos de julgamento", disse Rezende.
Segundo ele, esse trabalho mais ágil vem sendo exigido do conselho e não há casos extremamente antigos contra as operadoras que sigam pendentes.
Fonte: Folha de São Paulo (01.03.2013)