O governo prepara nova rodada de desonerações para ajudar no combate à inflação e estender o benefício da redução de tributos mais diretamente à baixa renda, depois de ações na área para aquecer a economia.
A equipe presidencial já decidiu isentar o etanol e os produtos da cesta básica da cobrança de PIS/Cofins, medidas que serão adotadas até o fim do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobrança dos dois tributos o diesel e o setor de transporte coletivo urbano (ônibus e metrô).
A desoneração dos produtos da cesta básica será divulgada até o início de maio e vai custar aos cofres públicos mensalmente entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões.
Assessores presidenciais admitem que, no caso da cesta básica, além de beneficiar diretamente a população, a medida ajuda a conter a inflação num momento em que ela supera 6% em 12 meses.
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse ontem que o governo decidiu adicionar mais R$ 10 bilhões como "reserva de espaço" para as desonerações neste ano. Com isso, o limite previsto no Orçamento irá a R$ 36,1 bilhões.
TRANSPORTE
A desoneração para o transporte coletivo é a que está em fase mais inicial de estudo e o prazo de adoção depende do espaço fiscal disponível pelo governo. A presidente Dilma, porém, está decidida a adotar a medida.
A avaliação do Planalto é que, até aqui, as desonerações focaram beneficiar mais diretamente o setor produtivo e que seria a hora de estender o benefício à baixa renda.
De forte apelo eleitoral, pois permitiria reduzir ou evitar aumentos nas passagens de ônibus ou metrô, a medida pode ser baixada em 2014, ano de eleição presidencial.
No caso do etanol e do diesel, a desoneração visa dar alívio de caixa para a Petrobras e reduzir impacto de reajuste de preços de combustíveis no médio prazo. O governo quer tornar o preço do etanol mais competitivo e reduzir a importação de gasolina.
VALDO CRUZ
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Colaborou FERNANDA ODILLA, de Brasília
Fonte: Folha de São Paulo (07.03.2013)