A desoneração da cesta básica terá um impacto de até R$ 3,6 bilhões na arrecadação federal em um ano e poderá reduzir o preço desses alimentos, na média, em 6,5%. O elevado custo fiscal é um dos motivos que explicam por que a medida ainda não foi oficializada. "A decisão já está tomada, mas o momento em que isso será feito depende de uma análise sobre como está a inflação", disse uma fonte do governo. "O custo de desonerar por um ano é muito diferente de desonerar por sete ou oito meses", explica.

 

Dados mais consistentes sobre o comportamento da inflação e o desempenho da economia vão guiar a decisão do governo. O objetivo é não deixar que o IPCA, índice usado como meta para a inflação, ultrapasse o teto de 6,5%. O governo entende que já há uma desconfiança no mercado financeiro sobre o grau de comprometimento com o combate à inflação e o custo para a credibilidade de um estouro do teto da meta, mesmo que temporariamente, seria muito grande.

Assim, se o preço dos alimentos mostrar algum arrefecimento, o corte de impostos sobre a cesta básica poderá esperar um pouco mais para se adequar também ao espaço fiscal. A redução média nos preços foi calculada pelo governo em 6,5% e o impacto sobre o IPCA em 0,4 ponto percentual.

O governo aposta em queda significativa da inflação no segundo semestre, devido à menor pressão dos alimentos. Com a previsão de nova colheita recorde de milho e a perspectiva de recuperação da produção mundo afora, o mercado doméstico dá sinais de que pode não ser capaz de absorver toda a oferta. Já estão em queda as cotações do milho - principal matéria-prima da ração para aves e suínos e grande responsável pela alta nos preços desses produtos em 2012.

Não há garantia de que a desoneração vá ser repassada ao consumidor. A avaliação da área econômica, no entanto, é de que esse percentual é suficiente para que o varejo recomponha alguma margem e ainda assim baixe o preço de venda. A carne e o açúcar serão os dois produtos com maior impacto, pois são itens da cesta básica que ainda são taxados com PIS/Cofins e IPI, respectivamente.

Os preços da cesta básica subiram de 14% a 32% em 12 meses, muito acima da média dos preços dos alimentos, de 12,29%. As altas mais expressivas na cesta estão nas capitais do Nordeste, região afetada por forte seca.

Por Leandra Peres | De Brasília

 

Fonte: Valor Econômico (08.03.13)