Prefeito derruba projeto de vereador

O prefeito Fernando Haddad (PT) vetou ontem projeto do presidente da Câmara Municipal e seu colega de partido José Américo, que permitiria a venda de itens como camisinhas, sorvetes, ferramentas e jogos de videogames nas bancas de jornal da cidade.

O texto foi aprovado no mês passado na Câmara paulistana. Segundo a prefeitura, um decreto de 2000 já permite a venda de produtos além dos relacionados ao mercado editorial.

O plano previa que 30% do que é vendido nas bancas fossem produtos sem relação com o mercado editorial. Os 70% restantes continuariam sendo jornais, revistas e afins.

O projeto também permite a venda de pendrives, jogos para videogame, fones de ouvido, esmaltes, creme dental e até aparelhos de barbear.

Em toda a cidade existem, aproximadamente, 3.400 bancas de jornal.

Segundo o presidente da Câmara, hoje há um limite de 30 gramas por produto alimentício vendido nas bancas.

Se o projeto fosse sancionado, a quantidade aumentaria para 350 gramas.
Entre os alimentos que poderiam ser oferecidos aos fregueses, estão sucos, sorvetes de palito, chás e iogurtes. Bebidas alcoólicas não seriam permitidas.

REAÇÃO

O veto ao projeto imposto pelo prefeito não foi bem recebido pelo presidente da Câmara Municipal.

O vereador José Américo já avisou que vai querer derrubar o veto.

Para isso acontecer, basta os vereadores aprovarem na Câmara a rejeição da decisão do prefeito.

De acordo com Américo, os vereadores têm aval para legislar em temas relacionados à atividade econômica.

"Tão logo o projeto retorne para a Casa, irei articular, em conjunto com os demais parlamentares, uma possível derrubada do veto", disse o presidente do Legislativo.
Se o veto for derrubado pela Câmara Municipal, o projeto vira lei mesmo contra a vontade do prefeito.

 

Fonte: Folha.com.br (10.05.13)