Rio de Janeiro - Os consumidores contarão a partir de hoje (11) com um novo Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), criado pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). De acordo com o órgão, o novo sistema permitirá ao cidadão, além de relatar o caso dele, ter acesso ao banco de dados do Inmetro, que possui informações por setores, produtos, estados e datas de todos os registros desde 2006.
"Nossos focos são a proteção do consumidor, por meio da definição de políticas públicas que promovam a redução de acidentes, e o desenvolvimento da indústria nacional, que terá acesso a relatórios analíticos possibilitando sua atuação em duas frentes: aperfeiçoamento dos produtos existentes no mercado e fabricação de melhores produtos", destaca João Jornada, presidente do Inmetro.
Segundo Paulo Coscareli, da Diretoria de Avaliação de Conformidade do Inmetro, os acidentes de consumo acontecem quando um produto ou serviço prestado provocam danos à saúde ou à segurança do consumidor, quando utilizado corretamente ou conforme instruções de uso.
"Para o sistema funcionar bem, precisamos do consumidor. É importante que ele entenda o conceito, que saiba identificar um acidente de consumo e nos ajude, registrando as ocorrências no Sinmac. Queremos que ele reconheça a sua importância na cadeia de consumo", disse Coscareli.
Segundo o Inmetro, as principais causas dos acidentes de consumo são as falhas na informação sobre o uso correto de produtos ou de serviços, a falta de adequação às normas de fabricação, defeitos nos produtos ou prestação inadequada de serviço, além da ausência de atuação preventiva dos fornecedores.
"Nesses casos, os produtos ou serviços são considerados defeituosos, quando não oferecem a segurança que deles, legitimamente, se espera. O fornecedor pode ser responsabilizado por não ter informado adequadamente sobre a utilização dos produtos e serviços e sobre os riscos que oferecem" destacou o representante do Inmetro.
Segundo dados do instituto, os produtos infantis são os que têm o maior percentual de acidentes - 15% -, seguido de eletrodomésticos - 11% - e embalagens com 10%. Os tipos de lesões mais frequentes entre as crianças são corte - 21% -, arranhão ou escoriação - 18% - e pancada - 17%.
Além de disponibilizar os dados online o Inmetro encaminhará os casos que não forem relativos aos 450 produtos que regulamenta, a órgãos fiscalizadores como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo está disponível no site do Inmetro -www.inmetro.gov.br .
Edição: Marcos Chagas
Fonte: Agência Câmara Notícias (11.09.2013)