Na contramão da política de desonerações conduzida pelo governo, a carga tributária se mantém em alta devido aos impostos e contribuições incidentes sobre os rendimentos do trabalho.
A conclusão é de um estudo recém-publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Planalto), que calculou uma nova elevação da carga no ano passado -os dados oficiais ainda não foram divulgados.
Segundo as contas do estudo, a arrecadação de tributos atingiu, em 2012, R$ 1,564 trilhão, o equivalente a 35,5% de toda a renda gerada no país, ou seja, do Produto Interno Bruto. O montante supera o recorde de 35,3% de 2011, num sinal de que, apesar dos pacotes de estímulo, o peso dos impostos se mantém em tendência de alta.
Com objetivo de explicar o aparente paradoxo, quatro pesquisadores do Ipea -Rodrigo Orair, Sergio Gobetti, Ésio Leal e Wesley Silva- analisaram a evolução da arrecadação nos últimos dez anos segundo as bases de incidência dos tributos. "A análise dos componentes da carga tributária indicou que a principal causa de sua tendência de ascensão está ligada aos tributos que incidem principalmente sobre a renda do trabalho", diz o texto.
São eles: o Imposto de Renda das pessoas físicas, as contribuições previdenciárias e os demais tributos incidentes sobre a folha de pagamentos.
Entre 2002 e 2012, esse grupo de tributos elevou sua carga de 9,5% para 12,4% do PIB. A alta, de 2,9 pontos percentuais, é muito próxima da alta total da carga do país, de 3,2 pontos no período.
Se considerados os últimos cinco anos, os tributos incidentes sobre a renda do trabalho tiveram elevação de 1,9 ponto percentual, enquanto a carga total subiu 1,3. Não é difícil entender: no período, a renda dos empregados cresceu mais que a dos empregadores, elevando, em particular, a carga do IR -cujas alíquotas sobem com o rendimento. Além disso, houve aumento da formalização no mercado de trabalho, o que significa mais contribuintes para a Previdência Social.
Gustavo Patu de Brasília
Fonte: Folha de São Paulo (12.10.2013)