Novo Decreto, que deve ser publicado até quarta-feira, vai definir o subsídio para o combustível, que por 60 dias foi de R$ 0,46 por litro
RIO - O subsídio ao consumo de óleo diesel, criado pelo governo com o objetivo de encerrar a greve dos caminhoneiros, vai ser renovado. A Casa Civil libera até esta quarta-feira, 1º, um novo decreto que define quanto e por quanto tempo importadores e produtores do combustível, principalmente a Petrobrás, vão receber por litro vendido.
O mercado está na expectativa, no entanto, sobre a dimensão dessa nova fase do programa de subvenção – se será mantido o subsídio de R$ 0,46 dos últimos 60 dias. Se o valor for reduzido, as Empresas vão reajustar preços e o consumidor final deverá perceber aumento na bomba.
A subvenção do óleo diesel foi a saída que o Presidente Michel Temer encontrou para acabar com a greve dos caminhoneiros. No dia 30 de maio, foi publicada a Medida Provisória 838, na qual a Presidência da República se comprometeu em usar até R$ 9,5 bilhões do Tesouro Nacional para custear parte do diesel consumido pela população. O compromisso se estende até o fim do ano ou até acabar o dinheiro.
Por dois meses, que se encerram nesta terça-feira, 31, a União pagou R$ 0,30 por litro a produtores e importadores para que mantivessem seus preços inalterados. Além disso, abriu mão de mais R$ 0,16 em impostos. Com essas duas iniciativas, chegou ao desconto de R$ 0,46 em cada litro de diesel comercializado por refinarias e importadores, na ponta da cadeia produtiva, que, até chegar aos postos de gasolina, ainda inclui o segmento de distribuição. Esse desconto, no entanto, nem sempre chegou aos consumidores finais, como demonstra o levantamento de preços realizado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fontes da Petrobrás afirmaram que a empresa não participa dessa discussão e que a Companhia vai agir em linha com o que o Executivo determinar. O Ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, disse em evento no Rio, ontem, que a decisão será conjunta dos ministérios da Fazenda e dos Transportes, além da Casa Civil. O secretário executivo do MME, Márcio Felix, informou apenas que o texto do novo decreto está sendo finalizado, o que indica que o combustível continuará a ser subsidiado.
Essa será a terceira fase do programa de subvenção do óleo diesel, iniciado no fim de maio. Até agora, porém, o governo liberou somente uma pequena parcela do ressarcimento devido às empresas.
A diretoria da ANP aprovou no último dia 26 o pagamento de R$ 121 mil a duas pequenas refinarias, que respondem por um volume mínimo do diesel produzido no País – para a Dax Oil Refino e a Refinaria de Petróleo Riograndense. Quase a totalidade do combustível é fornecida pela Petrobrás, que receberá a maior parte do subsídio e, por isso, é a mais afetada por possíveis atrasos no pagamento.
Sete empresas foram habilitadas para receber o subsídio do diesel na primeira fase do programa, relativo ao período de 30 de maio a 7 de junho. Segundo a agência reguladora, para liberar o restante do dinheiro, inclusive da segunda fase, ainda será necessário analisar as notas fiscais apresentadas pelas empresas e organizar o trabalho com a Receita Federal e o Confaz, que reúne as secretarias estaduais de Fazenda. Para isso, está sendo formado um convênio com os dois órgãos.
Fernanda Nunes e Denise Luna
Fonte: Estadão – 30/07/2018.