A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total. Quando se considera os 10 anos cobertos pela série histórica do Relatório Justiça em Números 2019, observa-se o ingresso de 108,3 milhões casos em formato eletrônico.

 

A análise do Relatório Justiça em Números pelo ramo de Justiça aponta que a informatização alcançou, na Justiça Federal, o percentual de 81,8%. O índice mostra equilíbrio quando comparado com a Justiça Estadual, que registrou 82,6% de informatização. A Federal já possuía um grau razoável de processos eletrônicos e apresenta variações de crescimento, ganhando força a partir de 2017. Nos tribunais estaduais, o ingresso de processos pela via eletrônica ganhou grande impulso a partir de 2013.

 

O maior índice de informatização dos processos ocorreu na Justiça do Trabalho, onde 100% dos casos iniciados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram eletrônicos. Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) registraram, em nível nacional, uma evolução homogênea e alcançaram um índice de virtualização de 97,7%, sendo 93,6% no 2º grau e 99,9% no 1º grau.

 

A Justiça Eleitoral adotou o PJe somente em 2017 e apenas em alguns tribunais. Ao mesmo tempo que registra o menor percentual de casos novos eletrônicos, essa justiça especializada também apresenta o maior avanço, já que, em 2018, todos os TREs já possuíam ao menos uma parcela dos processos ingressando no PJe. Em dois anos, a informatização no segmento eleitoral saltou de 11,4% para 32,5%.

 

A Justiça Militar Estadual, por sua vez, começou a implantação do PJe no final de 2014, mas alcançou apenas 41,1% dos casos novos. Entre as razões para o desempenhou, pode de estar o fato de trabalhar com processos de natureza criminal.

 

O Relatório Justiça em Números revela ainda que os Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), Alagoas (TJAL), Amazonas (TJAM), Mato Grosso do Sul (TJMS), Sergipe (TJSE) e Tocantins (TJTO) se destacam positivamente por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição. O mesmo desempenho pode ser verificado em relação ao Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 9ª, 11ª e 13ª Regiões. 

 

PJe

Criado em 2011, o PJe começou a ser difundido em 2012 e sua utilização registra grande aceleração a partir de 2013, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ 185/2013. É preciso considerar que nem todos os processos tramitam no PJe. De acordo com a resolução, os tribunais podem utilizar outro sistema eletrônico desde que aprovado em requerimento proposto pelo tribunal, em plenário. No caso de autorização, exige-se que os tribunais adotem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

 

Jeferson Melo

 

Fonte: Agência CNJ de Notícias – 30/08/2019.