Neste feriado de Tiradentes (segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de abril), não haverá atividades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, região metropolitana e Baixada Santista). Mas o Tribunal prosseguirá atendendo por meio do plantão judiciário, que funciona em dias não úteis para atender os casos de urgência em que se objetive evitar o perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.

 

Os dias 20 e 21 de abril constam da Portaria GP nº 60/2019, que traz o calendário de feriados (e emendas) deste ano dos órgãos que integram o Regional.

 

Por conta da pandemia do novo coronavírus, desde o dia 17 de março e até 30 de abril, foram suspensos o expediente presencial, os prazos processuais, as perícias e adiadas as audiências na 2ª Região. Confira aqui e também neste link todas as medidas adotadas pelo Regional nesse período.

 

Fonte: TRT 2ª Região – 17/04/2020.