Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações processuais está sendo feita por telefone (61 3319-8410) ou por e-mail (informa.processual@stj.jus.br).

 

Assim como a maioria dos servidores do STJ, a equipe de informações processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial está em regime de trabalho remoto.

 

Os pedidos de informação por telefone devem ser feitos entre 13h e 18h. As solicitações por e-mail serão respondidas no período das 9h às 18h.

 

O acesso do público às dependências do tribunal está suspenso. Enquanto vigorarem as medidas de prevenção da pandemia, a comunicação de advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e Ministros se dará exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico, no horário de 13h às 18h. A lista dos telefones dos gabinetes dos Ministros pode ser vista aqui .

 

No caso de impossibilidade comprovada de comunicação com servidores e Ministros por telefone ou e-mail, o tribunal providenciará meios para atender presencialmente, em caráter excepcional, os advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público e da polícia judiciária, durante o expediente forense (13h às 18h).

 

Fonte: STJ – 21/05/2020.