Em cerimônia realizada na tarde de hoje (04/06), na sede da Prefeitura de São Paulo, foi assinado o Protocolo de Retomada Econômica dos Escritórios de Advocacia, tendo como entidades signatárias, o CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, o SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e a OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo.
Desde a publicação do Decreto 64.994/2020 pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 28/05/2020, e do Decreto 59.473/2020 pela Prefeitura de São Paulo, no dia 29/05/2020, várias entidades representativas da advocacia se uniram para elaborar um plano de retomada para o setor dos escritórios de advocacia, contendo diretrizes de saúde e higiene, de forma a garantir o retorno seguro a todos os colaboradores, clientes e parceiros comerciais.
Além das entidades signatárias, esse trabalho também contou com a colaboração de diversas outras entidades representativas da advocacia: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, MDA – Movimento de Defesa da Advocacia e IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
O presente protocolo será constantemente atualizado, considerando as melhores práticas adotadas para evitar a propagação e contágio do Covid-19, bem como a legislação local, especialmente nos momentos em que houver a alteração das fases previstas no Plano São Paulo.
Confira aqui o protocolo na íntegra.
Fonte: CESA – 04/06/2020.