Covid-19: estado do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20

Leia em 1min 30s

 

Ações visam evitar propagação da doença

 

O Governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, prorrogou até 20 de outubro algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da covid-19 no estado. A decisão foi publicada em decreto numa edição extra do Diário Oficial de ontem (6).

 

O decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam aglomeração, como eventos desportivos, comício e passeata.

 

O retorno dos torcedores aos estádios de futebol, que contará com legislação específica, atividades culturais previamente autorizadas e rodas de samba podem ser realizadas seguindo os protocolos sanitários avaliados pela autoridade sanitária municipal e pela Secretaria de Estado da Saúde.

 

A permanência da população na areia das praias continua proibida. Os serviços de consumo de bebidas alcoólicas em ambiente externo ao estabelecimento permanecem proibidos depois das 22h, ficando autorizados apenas para os clientes sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de 1 a 2 metros.

 

Bandeira amarela

Segundo a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia do novo coronavírus, entre as nove regiões em que o estado é dividido, oito estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Norte, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana.

 

Edição: Kleber Sampaio

 

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

 

Fonte: Agência Brasil – 07/10/2020

 

Acesse aqui a íntegra do Decreto nº 47.306, de 06 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em: 06/10/2020, edição extra nº: 185-B e página: 1.

 

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais