As audiências presenciais foram retomadas parcialmente na Justiça do Trabalho de São Paulo, nesta segunda-feira (19). A reabertura dos fóruns faz parte do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
A 3ª etapa do plano permite realizar audiências semipresenciais ou presenciais, das 11h às 15h, quando for justificada a dificuldade técnica ou prática de fazer a sessão por videoconferência. A Presidência do TRT-2 pode decidir pelo retorno às etapas anteriores, mais restritas, de acordo com a situação epidemiológica de covid-19 de cada município da 2ª Região.
Medidas de Segurança
O TRT-2 implementou uma série de cuidados obrigatórios para garantir a segurança sanitária de magistrados, servidores, advogados e demais cidadãos que circulam nos prédios. Para ter acesso às unidades, é necessário medir a temperatura corporal, manter o distanciamento social, usar máscara durante a permanência e fazer higiene das mãos.
Além dessas ações, os ambientes estão sinalizados com cartazes informativos e indicativos do distanciamento adequado. A limpeza é realizada de forma regular, e os fóruns trabalhistas serão sanitizados periodicamente. O Fórum Ruy Barbosa, por exemplo, foi desinfectado na última quinta-feira (15), com apoio de 24 militares do 8º Batalhão de Polícia do Exército (BPE).
Agendamento
O atendimento presencial deve ser agendado por e-mail, em dia e horário a ser indicado pela vara do trabalho ou unidade administrativa. Consulte o e-mail das unidades do TRT-2, no menu Contato >E-mails.
A entrada nos prédios só será autorizada se houver comprovante de agendamento. Facilite o contato e envie o máximo de informações disponíveis: nome completo, RG, CPF, número do processo e outros dados relevantes.
Para acessar o Arquivo Geral, é necessário protocolar pedido, no menu Serviços > Acesso Online > Processos Arquivados >Agendar Atendimento Presencial. Para informações sobre processos arquivados, acesse este link.
As atividades a seguir continuam suspensas na modalidade presencial: leilões judiciais, eventos, cursos, simulações de incêndio, ginástica laboral, reuniões gerenciais e de comissões (art. 6º, § 5º, da Resolução GP/CR nº 03/2020).
Fonte: TRT 2ª Região – 20/10/2020