Quem está habituado a buscar atos normativos no portal do TRT da 2ª Região deve ter notado que há uma nova ferramenta de consulta disponível. É a Basis TRT-2, que tem nova identidade visual e foi criada para atender a uma solicitação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

O objetivo é racionalizar a gestão, além de promover a preservação ao longo do tempo e facilitar o acesso aos atos normativos, às publicações periódicas institucionais, à legislação da área trabalhista e aos demais conteúdos de interesse. Até o momento, aproximadamente 500 publicações dessa natureza feitas pelo Regional podem ser acessadas na Basis TRT-2.

 

Gradativamente, cerca de 7 mil atos normativos migrados – que estão sob revisão da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental – devem ser incorporados à biblioteca digital. Por essa razão, alguns normativos podem ainda não estar disponíveis quando se faz a pesquisa utilizando a nova ferramenta.

 

A Basis TRT-2 pode ser acessada no menu Legislação / Normas do Tribunal / Basis TRT-2 – ou clicando aqui.

 

Para consultar os atos não localizados na ferramenta, acesse o mesmo caminho Legislação / Normas do Tribunal, porém clique em Índice antigo – ou aqui.

 

Fonte: TRT 2ª Região – 21/01/2021