Sistema do Banco Central permite verificar, por exemplo, todas as contas bancárias ativas ou inativas abertas no nome de uma pessoa, as dívidas liquidadas ou não e envio de dinheiro para o exterior
Ao tentar obter uma Declaração Anual de Isento, o vigilante Pedro Lima Pereira descobriu que tinha uma empresa de materiais de construção com irregularidades aberta no nome dele. Isso ocorreu após ele ter tido os documentos roubados. Pedro contou que, desde então, só tem dor de cabeça.
“Em 2005, fui fazer uma Declaração Anual de Isento e acusou que eu tinha que procurar a Receita Federal. Fui lá e constava que eu tinha uma empresa de materiais de construção. Desde então, só tenho problema, não posso abrir conta em banco, vaga de emprego foi difícil conseguir, cartão, comprar em loja. Então, ficou tudo mais difícil porque uma pessoa usou meus dados, meus documentos, identidade, CPF”, relatou.
Esse tipo de problema pode ser descoberto e revertido com mais agilidade por meio do Registrato, sistema do Banco Central. Por meio dele, é possível ao cidadão monitorar, pela internet, informações sobre o relacionamento com as instituições financeiras, operações de crédito e de câmbio e descobrir se seu nome ou de sua empresa está sendo usado por terceiros. É possível verificar, por exemplo, todas as contas bancárias ativas ou inativas abertas no nome de uma pessoa, as dívidas liquidadas ou não e envio de dinheiro para o exterior.
O cidadão também pode conferir o Relatório de Chaves Pix, documento que traz a lista dos bancos, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras e de pagamento onde o cidadão tem uma chave do novo meio de pagamento. Os dados do relatório são fornecidos pelas próprias instituições participantes do Pix.
Como usar
O cadastro no Registrato pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas pelo aplicativo e site do banco de relacionamento ou diretamente com o Banco Central. É preciso estar com o CPF ou CNPJ válido. A consulta no sistema é feita de forma rápida, segura e gratuita.
O que fazer em caso de irregularidade?
O Banco Central orienta que, em caso de constatação ou suspeita de informações incorretas, o cidadão deve entrar em contato com a instituição financeira prestadora da informação.
É importante lembrar que há defasagem de tempo entre o envio das informações pelas instituições financeiras e a apresentação delas por meio dos relatórios do Registrato.
No Registrato, o cidadão pode consultar:
Informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome;
Indicação das suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e outros;
Lista dos bancos e financeiras onde tem conta ou outro tipo de relacionamento, como investimentos; e
Dados sobre operações de câmbio e transferências internacionais.
Quem não possui conta ativa em um banco, pode emitir a certidão de inexistências de contas em bancos.
Fonte: Governo do Brasil – 10/03/2021