Durante o período de realização do VIII Encontro Institucional dos Magistrados da Décima Região, de 14 a 16 de abril, serão suspensos os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias relativos aos feitos em tramitação no âmbito do regional, com jurisdição no Distrito Federal e no Tocantins.
A suspensão dos prazos está regulamentada pela Resolução Administrativa nº 9/2020. O Encontro Institucional é um evento que já faz parte do calendário anual de atividades da instituição e reúne juízes e desembargadores da Décima Região.
No período de suspensão, somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e/ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa TRT-10 nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.
(Mauro Burlamaqui)
Fonte: TRT 10ª Região – 06/04/2021