Diante das medidas recentes tomadas pelo TRT-MG para se adequar à inclusão, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de todos os municípios mineiros na chamada Onda Roxa no Plano Minas Consciente, para conter o avanço da Covid-19, tire as principais dúvidas e saiba como proceder junto ao Tribunal neste momento:
1) Como está o funcionamento do tribunal?
No momento, as atividades e o atendimento ao público estão sendo realizados apenas de forma remota em todo o estado, em virtude da aplicação, pelo Governo de Minas Gerais, das medidas previstas na onda roxa do Plano Minas Consciente a todos os municípios mineiros.
2) E como estão as audiências?
Audiências estão sendo realizadas somente na forma telepresencial, cabendo a cada magistrados sobre adiamento, mediante requerimento das partes com justificativa pertinente.
3) Quando as atividades presenciais serão retomadas no TRT-MG?
Para a retomada das atividades presenciais, a Justiça do Trabalho em Minas Gerais levará em consideração os seguintes critérios:
I - situação epidemiológica no Estado, de acordo com os dados apresentados pela Seção de Saúde Ocupacional (SSO), constantes do link Monitoramento Covid-19/MG, disponível no sítio eletrônico do Tribunal em https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19;
II - adequação do ambiente laboral às recomendações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, contidas no Protocolo do Trabalho Saudável e Seguro durante a Pandemia, disponível no sítio eletrônico do Tribunal em: https://portal.trt3.jus.br/internet/covid-19; e
III - disponibilidade de equipamentos de proteção individual e coletiva.
Portanto, as atividades presenciais em cidades-sede de unidades da Justiça do Trabalho com nível de risco classificado como alto (vermelho) ou elevado (roxo) somente serão restabelecidas quando houver redução para o nível médio (amarelo) ou baixo (verde).
4) Como faço para entrar em contato com as unidades do TRT-MG
Para facilitar o contato entre advogados, peritos e demais usuários da Justiça do Trabalho com unidades administrativas e judiciárias do TRT-MG, em um momento em que o atendimento tem sido feito preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico como medida de prevenção ao Covid-19, foi disponibilizada lista de telefones e e-mails que os diversos setores do Tribunal estão utilizando para realizar o trabalho remoto. Acesse a lista neste link.
O Tribunal também oferece atendimento via balcão virtual. Clique aqui para saber mais.
Se necessário, fale com a Central de Atendimento (CAT), usando o formulário do nosso portal, ou pelos telefones (31) 3228-7151 / 7152 / 7153 (manhã) e (31) 3228-7155 / 7156 (tarde) ou pelo e-mail centraldeatendimento@trt3.jus.br.
5) Os prazos processuais foram suspensos?
Estão suspensos apenas os prazos dos processos que tramitam em meio físico. Os prazos de processos eletrônicos continuam correndo.
Fonte: TRT 3ª Região – 06/04/2021