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A proposta do 2º Ciclo do PPCS contém orientações e estratégias que devem embasar a formulação e implementação de programas, projetos e iniciativas que tenham como objetivo tornar os processos produtivos e as decisões de consumo mais sustentáveis.
Neste 2º ciclo, o MMA busca promover e ampliar a escala das ações em 10 eixos temáticos, identificados a partir da experiência acumulada ao longo do 1° ciclo do PPCS (2012/2014) e de políticas do governo federal alinhadas com a agenda de promoção e fomento da produção e do consumo sustentáveis.
"Nós participamos da elaboração desse documento, por membro do Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis (CGNPCS) e pudemos apresentar nossas contribuições. Mas nessa fase de consulta pública é importante que todos possam se manifestar, para que os projetos ligados ao tema Varejo Sustentável, a serem coordenados pelo Ministério, sejam ainda mais aderentes ao setor supermercadista", afirma Marcio Milan, vice-presidente da ABRAS e representante da entidade e da Confederação Nacional do Comércio (CNC) neste comitê.
O ministério pretende, com esta consulta, colher subsídios sobre questões fundamentais que hoje fazem parte do dia a dia da sociedade, do mercado e do governo. A consulta é, sobretudo, um convite à sociedade para contribuir com o estabelecimento de diretrizes e mecanismos que permitam promover a melhora da qualidade de vida das pessoas e da sociedade, e ao País de avançar no sentido de um desenvolvimento que compatibilize a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico, no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Diálogo
As Diretrizes do 2º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015, respeitando os princípios da transparência e participação.
O documento base de Diretrizes do 2º Ciclo do PPCS 2016-2020, que segue para consulta pública, foi aprovado na quarta-feira, 30 de março, pelo Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, em reunião realizada no MMA. A transversalidade dos temas foi um dos pontos da discussão, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
Participaram da reunião representantes do Banco Central; Ministérios das Cidades, da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dos Transportes; Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Associação Brasileira de Supermercados (Abras), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU); e do Departamento de Educação Ambiental do MMA (DEA/MMA).
Participe:
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, té a meia noite (horário de Brasília) do dia 15 maio de 2016, por meio do formulário eletrônico disponível neste portal, no menu "envie sua contribuição".
Clique aqui e participe da consulta pública no site do MMA.
Redação Portal ABRAS/Assessoria de Comunicação do MMA
