O Brasil deve gerar aproximadamente 1,100 mil toneladas de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) pequenos em 2014, número que deve aumentar para 1,247 mil toneladas em 2015. A previsão é do estudo Logística Reversa de Equipamentos Eletroeletrônicos - Análise de Viabilidade Técnica e Econômica encomendado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O levantamento ainda mostra que os 150 maiores municípios brasileiros - a maioria nas regiões Sudeste e Sul - são responsáveis por aproximadamente dois terços de todo o lixo eletroeletrônico que se estima seja descartado no Brasil. Também há uma lista de iniciativas de coleta e reuso de REEE, um levantamento do ciclo de vida dos eletroeletrônicos e o mapeamento do consumo, por região e por tipo de produtos, de eletroeletrônicos em todo o país.
Substâncias tóxicas
O estudo avalia o custo de implantação do sistema e a divisão de responsabilidades entre indústria, comércio, consumidores e governos federal, estadual e municipal e norteará a implantação da política de reciclagem e destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos no país. Segundo o diretor de Competitividade da SDP, Alexandre Comin, este é o primeiro levantamento desse tipo realizado pelo Governo Federal e vai facilitar a definição de políticas de logística reversa para o segmento, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
O diretor explica que a maioria dos REEE são compostos por materiais como plásticos, vidros e metais, que podem ser recuperados e retornados como insumo para a indústria de transformação. Já as substâncias tóxicas como chumbo, cádmio, mercúrio e berílio devem ter tratamento especial porque podem causar danos ambientais e de saúde.
No levantamento, foram considerados como resíduos de equipamentos eletroeletrônicos pequenos os aparelhos televisor/monitor, LCD/plasma, DVD/VHS, produtos de áudio, desktop, notebooks, impressores, celulares, batedeira, liquidificador, ferro elétrico, furadeira.
A cadeia produtiva de produtos e equipamentos eletroeletrônicos é composta por: Linha Marrom - televisor tubo/monitor, televisor plasma/LCD/monitor, DVD/VHS, produtos de áudio; Linha Verde - desktops, notebooks, impressoras, aparelhos celulares; Linha Branca - geladeiras, refrigeradores e congeladores, fogões, lava-roupas, ar-condicionado; e Linha Azul - batedeiras, liquidificadores, ferros elétricos e furadeiras.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos disciplinou a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos no país, sendo o sistema de logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a hierarquia de gestão - não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos - os principais destaques, e criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, também é integrado por MDIC e Ministérios da Saúde, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda.
Cinco grupos temáticos de discussão para o descarte de resíduos integram o comitê: medicamentos, embalagens, lâmpadas, embalagens de óleos lubrificantes e eletroeletrônicos. Este último, instituído em maio de 2011, foi coordenado pelo diretor de competitividade industrial do MDIC, Alexandre Comin.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (27.02.2014)
