O deputado Efraim Filho (DEM/PB) se reuniu nesta terça-feira (07) com líderes da União Nacional de Entidade do Comércio e Serviços (Unecs) para comentar a MP 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, da qual é relator. A medida, segundo Efraim, deve ser votada ainda esta semana, e vai atender pequenas e médias empresas.
O programa se destina a empresas que, em 2019, obtiveram receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões, com carência de seis a 12 meses e taxa de 1% ao mês. O texto autoriza acréscimo de R$ 20 bilhões de recursos da União ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que devem ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2020, ou serão devolvidos à União.
“O relatório chegou a uma construção que une todos os interessados. Governo, bancos e, até onde sei, o setor produtivo estão entendendo que o projeto não é o ideal para nenhum, mas é bom para os três. A votação em Plenário deve ser concluída na quinta-feira e a posição que tenho dos bancos é de que logo que a Câmara votar uma regra segura, os bancos já vão disponibilizar o dinheiro”, afirmou o deputado.
Durante a conversa, Efraim trouxe duas novidades. A primeira é a de que o crédito disponibilizado através das maquininhas de cartão também deve sair em breve. Segundo ele, um programa sem burocracia, com limite de R$ 50 mil, com cem por cento de garantia do governo, carência de seis meses, três anos para pagar e com os recebíveis como garantia.
Outra novidade é que a MP vai abrir uma base legislativa que dará ao governo uma autorização legislativa para construir um modelo de oferta de crédito que atenda a empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões anuais, de setores estratégicos impactados pela crise.
A reunião foi comandada pelo presidente da Unecs e da CACB, George Pinheiro, e contou com a participação dos presidentes da Abad, Emerson Destro, e da CNDL, José César da Costa.
