Fabricantes regionais de refrigerantes encaminharam ofício ao Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira, pedindo a inclusão do segmento na política de desoneração da folha de pagamento, anunciada no dia anterior. A ação é uma resposta à informação de que o que o governo aumentará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o segmento de bebidas frias, como forma de compensar as metas de superávit primário, diante da redução de arrecadação provocada pelas desonerações do Plano Brasil Maior.

"A tributação efetiva da pequena empresa varia de 38% a 47%, já a da grande, de 12% a 19%. Quando o governo anuncia uma nova correção, sem olhar para dentro do setor, quem paga a conta são os pequenos", afirma o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Bairros. Segundo ele, um componente importante nesta diferença é a menor incidência de impostos sobre matérias-primas na Zona Franca de Manaus, onde as multinacionais compram seus insumos, enquanto os pequenos compram esses produtos regionalmente, sem incentivos fiscais. "Propomos que a desigualdade tributária seja corrigida e o pequeno fabricante incluído na desoneração", diz.

Segundo Bairros, os pequenos fabricantes eram cerca de 850 no fim dos anos 2000, representando 30% do mercado, e hoje são 238, produzindo menos de 15% dos refrigerantes consumidos no País. Com um faturamento conjunto abaixo de R$ 2 bilhões, num setor que fatura como um todo R$ 20 bilhões, os pequenos empregam 29 mil pessoas diretamente, enquanto as multinacionais que dominam o setor (Coca-Cola, Ambev e Schincariol) empregariam 33 mil pessoas, de acordo com a Afrebras.

A DBL Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens, fabricante dos refrigerantes Psiu, segunda marca do Maranhão, poderá ser prejudicada pela necessidade de aumentar preços, devido ao reajuste. "O Brasil já sente uma redução de consumo, principalmente em estados como os do nordeste, que não têm uma renda do porte da média nacional, então essa revisão é mais uma dificuldade para nós", acredita o empresário Marco Túlio Hoffmann. "O setor de bebidas é visto como supérfluo, apesar de ser forte gerador de emprego. Falta sensibilidade do governo com relação às pequenas empresas", diz ele.

O diretor-comercial da gaúcha Sarandi, Jairo Zandoná, mostra-se preocupado com o aumento de encargos num momento que é sazonalmente de menor consumo de bebidas na Região Sul. "Os governos estaduais a cada três meses revisam a tabela referente à substituição tributária; nós estamos sendo afetados pela carga de impostos de tudo que é lado."


Veículo: DCI