Frigoríficos: Empresas fazem solicitação ao Cade; resposta só sai em 2010
Perdigão e Sadia pediram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para unir as suas operações de compra e venda de carne bovina. O pedido começou a ser julgado, ontem. O relator do processo, conselheiro Carlos Ragazzo, aceitou sob condições. Mas, o presidente do Cade, Arthur Badin, pediu vista, adiando a definição para 2010, já que foi a última sessão de julgamentos deste ano.
A dúvida de Badin é qual o poder de mercado das duas empresas - que se uniram este ano criando a Brasil Foods - no segmento de carne bovina. Elas informaram que têm participação inferior a 10%. Ragazzo não forneceu um número preciso no julgamento, pois essas informações são protegidas por sigilo. O conselheiro Vinícius Carvalho perguntou ao relator se os dados sobre participação eram das empresas. "Sim, os dados são delas", respondeu Ragazzo. Em seguida, Badin disse que gostaria de pedir vista para ter mais segurança com essas informações.
O advogado Paulo de Tarso Ribeiro, que defende a aprovação do negócio junto ao Cade, fez um apelo para que a autorização fosse dada ainda este ano. "Peço que reconsidere o pedido de vista. É fim de ano", justificou Ribeiro. "Mantenho", respondeu Badin.
Em julho Sadia e Perdigão assinaram um acordo com o Cade pelo qual se comprometeram a não unir suas plataformas industriais até a decisão final sobre o negócio. O objetivo do acordo é preservar as estruturas das empresas em separado para que uma eventual decisão contrária à compra da Sadia possa ser revertida. O Cade permitiu operações societárias entre as companhias, operações com derivativos e negociações com credores para reduzir encargos financeiros e alongar dívidas.
Ontem, o órgão antitruste analisou um pedido de flexibilização do acordo assinado em julho. As empresas querem realizar dois projetos. O primeiro é para a coordenação de atividades relacionadas à compra de carnes "in natura". Sadia e Perdigão querem fazer negociações conjuntas de carne bovina. O segundo projeto é para a aquisição de insumos e serviços.
Ragazzo impôs condições para ambos os projetos para autorizá-los. O conselheiro-relator disse que as empresas poderiam trocar informações sobre o mercado de carne "in natura" apenas para a gestão desse mercado específico. Ele ressaltou que o pedido não se referiu aos mercados de suínos e de aves. Isso facilitaria a autorização, pois se trata apenas do mercado de carne bovina. Além disso, indicou que as companhias teriam de fazer contratos autônomos com fornecedores, com duração máxima de um ano. E que auditores independentes vão monitorar o cumprimento das condições.
"Não vejo prejuízo, por ora, em autorizar [os projetos] até a decisão final do Conselho", disse Ragazzo. "As condições presentes no acordo são suficientes para manter as estruturas [das empresas] independentes". Mas, como Badin pediu vista do caso, as empresas terão de esperar até 2010 para saber se poderão realizar ambos os projetos.
Veículo: Valor Econômico