O economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, propôs a criação de uma taxa de carbono para a pecuária ineficiente e os combustíveis fósseis. A receita seria usada para reflorestar ou restaurar áreas degradadas. A ideia de taxar as emissões do gado é inédita.

A taxa de carbono incidiria sobre combustíveis fósseis (derivados de petróleo, gás natural e carvão). Seria uma alíquota de R$ 3 por tonelada de CO2 equivalente (uma medida que nivela os vários gases-estufa). A taxa só seria cobrada em uma fase da cadeia, na produção ou na venda, por exemplo. "Onde fosse mais eficiente", disse Appy ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

"A ideia seria começar com uma alíquota bem baixa, para testar esse tributo no Brasil", diz Appy, que é diretor de políticas públicas e tributação da LCA Consultores. Taxar combustíveis fósseis é algo que já existe em vários países, mas a proposta de taxar as emissões da pecuária é pioneira. Appy acredita que a Cide-carbono poderia produzir uma receita de R$ 1,3 bilhão em 2013, considerando-se os combustíveis fósseis. O impacto para o consumidor seria de 0,26% por litro de gasolina e 0,37% por litro de diesel.

A proposta nova é a Cide-carbono para a pecuária. Em 2012, as emissões brasileiras de carbono corresponderam a 1,2 bilhão de toneladas de CO2 equivalente - a pecuária foi responsável pela emissão de 336,8 milhões de toneladas, ou seja, 77% das emissões da agropecuária e 28% das emissões totais do Brasil em 2010.

A ideia seria taxar as emissões por cabeça de gado, em função da idade do animal. A cobrança seria feita no abatedouro ou frigorífico. "Existe uma relação muito forte entre a qualidade do pasto, a idade de abate dos animais e a emissão de gases-estufa", disse Appy durante o seminário "Política Tributária e Sustentabilidade: Uma Plataforma para a Nova Economia", promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Instituto Ethos e apoiado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

Appy formulou essas sugestões a pedido do Ipam, na busca de novos mecanismos tributários que banquem a economia de baixo carbono. As alíquotas seriam fixadas por cabeça de gado e poderiam ser diferenciadas regionalmente. Appy fez uma simulação. Até 24 meses de abate não se cobraria nada. De 24 a 36 meses, a taxa seria de R$ 2 por mês que exceda os 24 meses. Acima de R$ 36, a proposta é que sejam cobrados R$ 10 por mês adicional. Nesse caso, um animal abatido com 48 meses, seria tributado em R$ 144. "O valor é pesado justamente para desestimular o abate tardio", diz o economista.

A medida entraria em vigor em dois anos, no caso da Cide-carbono para pecuária, e poderia ser mais rápida no caso dos combustíveis fósseis. A receita gerada seria destinada ao Fundo Nacional de Mudança Climática (FNMC) e empregada na restauração de florestas e à recuperação de pastos, como um financiamento. "O objetivo da Cide é reduzir a emissão de gases de efeito estufa na economia", disse Appy. No caso da Cide sobre a pecuária seria uma forma de estimular o manejo do pasto e desestimular o abate tardio do gado. "O impacto que se tem sobe as emissões de carbono pode ser muito significativo."

Claudemir Malaquias, assessor do gabinete do secretário da Receita Federal e um dos participantes do seminário, defendeu a ideia de se "discutir com os diversos setores, não só os que trazem a ideia da proteção ambiental, mas também com os representantes dos setores que serão alvos da nova política tributária." Segundo Malaquias, é preciso levar as empresas à adoção de novas tecnologias para que consigam ganhos de produtividade haja menos degradação.




Veículo: Valor Econômico