Brasil briga na OMC por maior cota para frango e bovinos

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O Brasil vai a Genebra hoje com uma contraproposta para resolver as questões que envolvem as exportações do agronegócio brasileiro. Estará na pauta a negociação das cotas para o açúcar, bovinos e aves de forma a compensar as perdas que os exportadores brasileiros tiveram depois da entrada de Bulgária e Romênia na União Europeia (UE), em 2007.

 

Os exportadores de frango já se posicionaram contra a proposta do bloco que pretende estipular em 800 toneladas a quantidade de carne de frango brasileira, que poderá ser vendida aos países da região sem pagar o imposto para produtos que excedam a cota. Dentro do limite estabelecido, as tarifas que variam de 8,5% a 14,5% e fora da cota, a taxa é de 1.024 euros por tonelada.

 

Segundo Christian Lohbauer, diretor executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef), os 18 frigoríficos associados concordaram em não aceitar a proposta do bloco europeu. "Pelo o que eles estão oferecendo, só ganharíamos US$ 12 milhões. Por esse valor não vamos fechar o acordo. Melhor ficar como está", disse Lobauer.

 

A contraproposta brasileira é a de que pelo menos um volume de 8 mil toneladas seja acrescido a cota vigente. Isso representa 20% dos embarques brasileiros para Romênia e Bulgária em 2008. Juntos, esses países importaram do Brasil cerca de 50 mil toneladas de carne de frango. Apesar do setor se contrário a um acordo nos termos atuais, o Brasil pode aceitar a proposta do bloco europeu, utilizando o frango como moeda de troca em outras negociações.

 

Protecionismo

 

Os primeiros efeitos das barreiras protecionistas, crescentes em um mundo mergulhado na crise financeira, já estão sendo sentidos no setor e agravando a situação de turbulência que já está sendo enfrentada. Até setembro de 2008, a receita com as exportações de frango cresciam 56%, em média, enquanto em volume o incremento era da ordem de 18%. De lá para cá, o setor vem mês a mês registrando queda e a retração tem se agravado em 2009. Os números consolidados do primeiro bimestre apontam para uma queda de 5,2% no volume exportado, para 538 mil toneladas. Já a receita teve uma retração de 28,2%, somando US$ 710 milhões. "Esses números não nos surpreenderam e se não fosse a redução da produção a gente veria uma crise muito maior", afirmou Francisco Turra, presidente da Abef.

 

As piores perdas ocorreram no mercado asiático, onde o volume de exportação recuou 11%. Novas restrições na região já estão sendo previstas pelos exportadores. Ontem, a Coreia do Sul rejeitou um carregamento de 23,5 toneladas de carne de frango congelada, exportada do Brasil pela Perdigão, em razão de supostos vestígios de um antibiótico proibido. Segundo as autoridades veterinárias, o país pediu ao Brasil para que, por enquanto, evite o envio de novos carregamentos da mesma empresa. A Perdigão informou que não foi notificada oficialmente sobre fato.

 

Os obstáculos para a entrada dos produtos de frigoríficos brasileiros em outros mercados têm aumentado. Recentemente a África do Sul, cuja exportações em fevereiro recuaram 6%, passou a exigir das indústrias brasileiras um novo exame sanitário. Na América do Sul, a Paraguai anunciou que irá criar dificuldades para a entrada do frango brasileiro. Na América do Norte, o Canadá queria passar a exigir que as salas de cortes no Brasil fossem ambientadas em 10ºC, para o que seria necessário modificar a legislação brasileira. Hoje, no País, a temperatura dessas salas é 12ºC.

 

Além da imposição das cotas, a UE quer agora aprovar uma regra exigindo que os produtos importados sejam especificados como congelados na embalagem, reforçando a ideia de que apenas alimentos produzidos na Europa seriam frescos.

 

Açúcar

 

A UE ofereceu ao Brasil uma cota de 210 mil toneladas de açúcar. O Brasil, no entanto, pede 250 mil toneladas. Os exportadores brasileiros estimam que mesmo uma cota específica de 250 mil toneladas compensaria apenas a entrada da Bulgária e pede que o governo insista em um volume adicional de 250 mil toneladas pela entrada da Romênia. A tarifa para a cota é de 98 euros por tonelada e fora a alíquota é de 339 euros por tonelada.

 


Veículo: DCI


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