Arrecadação não perdoa árvore de presentes ou ceia de Natal e tanto os produtos importados como os nacionais sofrem taxação pesada.
Para brindar com vinho e espumante na ceia de final de ano, o consumidor paga em impostos 59,4% e 54,7%, respectivamente, do valor total desses produtos. As duas bebidas estão no topo do ranking da carga tributária de uma lista de 11 itens consumidos tradicionalmente nas festas de dezembro. O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
"Não houve alteração das alíquotas em relação ao ano passado. O percentual permaneceu igual", diz a vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral.
Por outro lado, a arrecadação do governo aumentou e deve encerrar o ano em R$ 1,27 trilhão. O valor supera o resultado de 2009, que foi de R$ 1,09 trilhão. O aumento foi causado pelo crescimento do emprego, da renda e do consumo. "Estamos em um momento propício para a redução da carga tributária, principalmente da que incide sobre produtos essenciais à população, como os alimentos", diz Letícia.
Bacalhau – Entre os produtos alimentícios que não podem faltar à festa, a maior carga de tributos recai sobre o bacalhau, de 43,7%, pelo fato de o produto ser importado. Mesmo com o dólar em baixa, a variação menor não é tão percebido pelo consumidor por causa dos tributos adicionais sobre a importação. Se a opção do consumidor for as carnes nacionais, a situação fica apenas um pouco mais amena. Chester, peru e pernil têm 29,3% de impostos embutidos nos preços.
No panetone e nas nozes, o Leão e demais impostos mordem 34,6% e 36,4%, respectivamente, do valor total. No grupo de alimentos, apenas as frutas têm impostos menores – 21,7% sobre o preço.
E a cobrança não fica só nos comes e bebes. Os itens de decoração mais vendidos no final do ano estão recheados de tributos. Para montar uma árvore de Natal, o consumidor gasta 39,2% em impostos. E para pendurar enfeites, outros 48%. Um pequeno e simpático cartão de Natal tem embutido em seu preço 37,4% em tributos e o presépio, 35,9%.
O estudo leva em consideração os tributos federais, como Imposto de Renda (IR), Contribuição Social Sobre Lucro (CSSL), Contribuição Previdenciária, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O único tributo estadual pesquisado, e o que mais incide sobre os produtos nessa esfera fazendária, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Sua alíquota é de 25%. "O percentual que o governo recebe sobre os produtos chega a ser maior do que a parte do empresário, que é o responsável pela produção. E, por isso, o governo deveria melhorar serviços básicos como educação e saúde no País", afirma o economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (IEGV/ACSP), Emilio Alfieri.
Veículo: Diário do Comércio - SP