Pacote simplifica sistema que desonera exportador que compra insumos, no País ou exterior, para produzir bens para exportação


As medidas de estímulo à exportação em estudo pelo governo pretendem simplificar o sistema de drawback, para facilitar o acesso das empresas, principalmente as de menor porte, ao mercado externo. O drawback desonera exportadores que compram insumos no Brasil ou no exterior para produzir bens para exportação.

"Temos uma agenda ampla de simplificação dos procedimentos", disse ao Estado a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, após participar do programa "Brasil em Pauta", da TV NBR. O pacote, preparado para tentar evitar que a crise internacional prejudique a balança comercial, tem como lema "simplificar para exportar".

O governo também pretende facilitar o acesso à logística para que pequenas empresas vendam seus produtos lá fora.

"Exportar pelos Correios, por exemplo, é uma oportunidade interessante para o primeiro passo no acesso ao mercado externo", considerou a secretária. Ela acrescentou que o conjunto de medidas sob análise do governo contempla alterações de práticas em "diferentes segmentos".

Na segunda-feira, o secretário executivo da Pasta, Alessandro Teixeira, disse que o governo prepara um pacote para exportadores e que deve ser conhecido até o fim do primeiro trimestre. Ele adiantou que, em meio à escassez do crédito, estuda-se o aperfeiçoamento de mecanismos de financiamento, também voltados para as empresas menores.

No fim do ano passado, o governo lançou o Reintegra, um programa que restitui para o exportador 3% do valor vendido. "Estamos avaliando outras medidas", disse a secretária.

Para o MDIC, as ações serão fundamentais para que o País amplie o volume das vendas externas em 2012. Em 2011, a balança registrou superávit de US$ 29,8 bilhões, fruto de exportações (US$ 256 bilhões) e importações (US$ 226,2 bilhões) recordes. "O ano de 2011 foi excelente, mas seguimos empenhados em aumentar as vendas", disse.

Práticas desleais. O Brasil também ampliará este ano o combate a práticas desleais de comércio, de acordo com Tatiana. Para que a competição seja leal, o MDIC contratará 150 novos técnicos e investigadores para lidar com essas práticas e reforçar a defesa comercial do País. O concurso público foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.

"O Brasil aplicou uma série de medidas antidumping no ano passado e, mais recentemente, contra a fraude de origem, que são produtos que entravam no País declarando uma origem, mas que vinham de outro. Houve um esforço em combater práticas desleais de comércio, e é razoável esperar que esse esforço se intensifique", afirmou, durante o "Brasil em Pauta".


Veículo: O Estado de S.Paulo