O governo anunciou ontem um pacote de ajuda ao setor produtivo que soma R$ 60,4 bilhões e deixou claro que há mais iniciativas a caminho. "O importante não são as medidas que já tomamos, mas as que ainda iremos tomar", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar o que tem feito no câmbio. Ele acrescentou que poderá aproveitar sugestões dos 19 conselhos de competitividade, cujos membros do empresariado e dos sindicatos foram empossados ontem.

Apesar do volume, o pacote é um prolongamento do que o governo já vinha fazendo: desonerações pontuais e medidas para facilitar o crédito. Os empresários presentes consideraram o conjunto positivo, mas insuficiente. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert, por exemplo, as medidas não tocam nos dois maiores problemas da indústria, o câmbio e os juros. "Ainda falta muita coisa", concordou o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a produção industrial de fevereiro ficou 3,9% abaixo da registrada em igual período do ano passado. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, as iniciativas do governo ajudarão a melhorar o quadro. Ele estima que a indústria crescerá 3% este ano, ante uma taxa próxima a zero em 2011.

INSS - A principal medida foi a inclusão de 11 segmentos na lista dos que não mais recolherão a contribuição patronal do INSS sobre a folha salarial, que é de 20%, e passarão a pagar um novo tributo sobre o faturamento, o que resultará em menor carga tributária.

O governo estima que abrirá mão de arrecadar R$ 7,2 bilhões por ano com o fim da cobrança sobre a folha, o que vai ser parcialmente compensado com os R$ 2,3 bilhões que as empresas pagarão sobre o faturamento. "O Tesouro Nacional cobrirá eventual aumento de déficit na Previdência", disse Mantega. Para diminuir o impacto nos cofres públicos, será elevada a tributação sobre bebidas e cigarros. Também será aumentada a alíquota do PIS/Cofins dos concorrentes importados dos setores beneficiados.

A presidente Dilma Rousseff comentou que as economias avançadas optaram pela recessão e pela precarização do trabalho como forma de combater a crise. "Essa tem sido, para nós, a fórmula do fracasso", frisou. Daí a opção do governo brasileiro pela desoneração da folha como forma de reduzir o peso da mão de obra no custo de produção.


Crédito - O governo anunciou ainda um novo aporte de R$ 45 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de forma que a instituição barateou e ampliou suas linhas de crédito. Serão gastos mais R$ 6,5 bilhões para subsidiar as taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). As linhas de financiamento da exportação foram reforçadas em R$ 1,9 bilhão. Também foram anunciadas as regras do novo regime automotivo, que estimulará as montadoras a investir em pesquisa e desenvolvimento.



Veículo: Diário do Comércio - MG