Recursos são para investimentos, custeio e comercialização de grãos

O governo do Estado lançou ontem, em Canguçu, a quarta edição do Plano Safra do Rio Grande do Sul. Para o período 2014/2015, o programa destina R$ 2,74 bilhões aos agricultores familiares gaúchos. A verba pode ser utilizada em operações de investimento, custeio e comercialização de grãos.

A maior fatia dos recursos liberados será destinada pelo Banrisul (R$ 1,6 bilhão), Badesul (R$ 390 milhões) e BRDE (R$ 390 milhões). As secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) complementam os investimentos com R$ 390 milhões.

O Estado foi a primeira unidade da Federação a conhecer as ações regionalizadas do plano nacional, que ainda prevê a contratação de R$ 5 bilhões em crédito rural no Rio Grande do Sul, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As linhas ainda podem ser acessadas via Sicredi e Banco do Brasil.

Se a meta for atingida, será a maior adesão registrada pelos pequenos agricultores gaúchos. No ano passado, as contratações atingiram a marca de R$ 4,8 bilhões. O lançamento do plano regional reuniu cerca de 200 pessoas no município de Canguçu, na região Sul. A cidade possui a maior concentração de minifúndios da América Latina, com mais de 14 mil propriedades rurais e 8,5 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Ao todo, o Rio Grande do Sul conta com mais de 378 mil estabelecimentos da agricultura familiar. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, comemorou a grande adesão gaúcha ao Pronaf e fez um balanço das principais medidas. “O Rio Grande do Sul é o primeiro em número de contratos e valor financiado no Pronaf. Vamos ofertar mais de R$ 24 bilhões em crédito para todo o Brasil. Destes, R$ 5 bilhões para o Estado, mas, se precisarem de mais, estamos preparados para disponibilizar mais. Vamos atender a todos os solicitantes”, garantiu.

O Plano Safra nacional para o período 2014/2015 entra em vigência a partir de 1 de julho. As taxas de juros foram mantidas com variação entre 0,5% e 3,5% ao mês. Assim como nos anos anteriores, caso o valor anunciado seja todo contratado, a União liberará mais crédito para financiar a estruturação dos agricultores familiares.

O ministro listou ainda outras ações para o Rio Grande do Sul, como o novo Seguro Agrícola, que começa sua operacionalização em janeiro de 2015.  O regulamento garante até 80% da renda bruta esperada, com limite de cobertura de até R$ 20 mil de renda líquida. “Essa é uma grande conquista, pois é um novo programa estratégico e que vai dar mais segurança aos agricultores locais”, salientou Miguel Rossetto.

O governador Tarso Genro afirmou que o Estado ampliou os investimentos e as ações voltadas ao campo. “A agricultura familiar do Rio Grande do Sul e o cooperativismo estão em alta, pois contribuem enormemente com o PIB. E mais do que isso, distribuem renda no território e melhoraram a situação de vida de 380 mil famílias aqui no Estado”.

Programa do Estado funciona de forma complementar ao nacional

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, explica que o Plano Safra do Rio Grande do Sul funciona de maneira complementar ao programa do governo federal. “Na verdade, grande parte do plano estadual já conta com os recursos federais. A diferença é onde se vai acessar as linhas ofertadas”, comenta.

Ao ressaltar que o Brasil dobrou a produção no campo na última década, o secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, explicou que o Plano Safra gaúcho prioriza a produção com renda.

Fioreze ainda avaliou as diferenças entre os Planos Safra estadual e nacional. “Enquanto o nacional é mais focado em crédito, políticas de garantia de preços, que são importantes, o safra estadual tem um conjunto de medidas que fazem com que esse crédito chegue ao produtor e seja aplicado com assistência técnica, buscando a orientação da pesquisa agropecuária, e vão se traduzindo em investimentos que dialogam com a qualidade de vida”, esclarece.

Embora todos os produtores rurais gaúchos possam acessar os benefícios, a prioridade é dada aos agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados e membros de comunidades quilombolas e indígenas. Com 66 medidas de apoio à agricultura, a quarta edição do Plano Safra Gaúcho prevê  37 ações direcionadas ao desenvolvimento territorial e ao combate às desigualdades regionais. A meta para o período 2014/2015 é beneficiar 300 mil famílias.

A solenidade também marcou a assinatura de sete contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em benefício de 4,2 mil famílias agroecológicas. O auxilio específico, com aporte de R$ 20 milhões, terá duração de três anos e é financiado pelo governo federal. “Todos esses convênios deverão atingir, pelo menos, 50% de mulheres”, adiantou o ministro Miguel Rossetto.



Veículo: Jornal do Comércio - RS