Entre os fatores está a redução do Produto Interno Bruto
A carga tributária bruta paga por pessoas físicas e jurídicas no País cresceu em 2015, passando de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. O índice é o maior em dois anos, já quem em 2013 havia sido de 32,67%. Entre os principais fatores apontados pela Receita Federal para a elevação no recolhimento de tributos está a redução do PIB em 3,8%. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal.
O maior peso no aumento de 0,24 ponto percentual (p.p.) na carga tributária veio da União, com alta de 0,12 p.p., fechando em 22,29% do PIB nacional. Os tributos que mais contribuíram para a elevação nesse caso foram o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que saiu de 3,25% do PIB em 2014 para 3,55% em 2015, e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que saltou de 1,91% para 2,00% no ano passado.
Os tributos municipais apareceram logo em seguida, com um crescimento de 0,07 p.p.. Em 2015, a carga tributária das cidades brasileiras correspondeu a 2,08% do PIB. Em 2014, esse número havia sido de 2,01%. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que se elevou em 0,03 p.p. no ano passado, foi o principal responsável por puxar o indicador para cima.
Os estados tiveram a menor participação desta vez, com um incremento de 0,05 p.p. na carga tributária, saindo de 8,23% do PIB em 2014 para 8,28% em 2015. O destaque nesse caso foi o aumento do recolhimento com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que ficou em 0,61%, com um incremento de 0,04 p.p..
A carga tributária sobre a renda foi a que teve o crescimento mais expressivo na comparação anual. Enquanto em 2014 ela correspondeu a 5,85% do PIB, no ano passado ela subiu 0,12 p.p. e fechou em 5,97%. O recolhimento sobre propriedades veio logo em seguida, com alta de 0,10 p.p., acompanhado de perto pelo pagamento de tributos referente às transações financeiras, com alta de 0,06 p.p..
Em 2015, em termos nominais (sem descontar a inflação) foram arrecadados em tributos R$ 1,92 trilhão (multas e juros não estão incluídos), contra um PIB estimado em R$ 5,9 trilhões. No ano anterior, a arrecadação havia sido de R$ 1,84 trilhão, com um PIB de R$ 5,68 trilhões.
Na comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil aparece com a 20ª maior carga tributária. Os dados levados em consideração, neste caso, são os de 2014, quando o País alcançava o patamar de 32,42% do PIB. O atraso na base de dados se dá em função da apuração dos números verificados nos outros países do grupo. Frente aos países da América Latina e Caribe, a taxa brasileira foi a maior verificada no mesmo período.
Fonte: Jornal Diário do Comércio de Minas
